Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001505-24.2024.4.05.8305 - TRF5 | JusConsulta

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IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2024

Valor da Causa

R$ 84.720,00

Órgão julgador

32ª Vara Federal PE

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 3ª TR/PE

Partes do Processo

MARIA IVONE VIANA SALGADO

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MARIA IVONE VIANA SALGADO

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/12/2025, 15:36

Juntada de Petição de diligência

29/12/2025, 23:41

Juntada de documento comprobatório

25/11/2025, 10:20

Decorrido prazo de MARIA IVONE VIANA SALGADO em 14/11/2025 23:59.

18/11/2025, 12:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/11/2025 23:59.

18/11/2025, 12:23

Juntada de documento comprobatório

13/11/2025, 07:52

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

12/11/2025, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:28

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:28

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 17:57

Juntada de Certidão

10/11/2025, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/11/2025, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/11/2025, 11:02

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

20/10/2025, 12:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 11:00

Todas as movimentações(62)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/12/2025, 15:36

Juntada de Petição de diligência

29/12/2025, 23:41

Juntada de documento comprobatório

25/11/2025, 10:20

Decorrido prazo de MARIA IVONE VIANA SALGADO em 14/11/2025 23:59.

18/11/2025, 12:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/11/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•02/06/2025, 19:01

Sentença

•24/03/2025, 16:26

18/11/2025, 12:23

Juntada de documento comprobatório

13/11/2025, 07:52

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

12/11/2025, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:28

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:28

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 17:57

Juntada de Certidão

10/11/2025, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/11/2025, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/11/2025, 11:02

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

20/10/2025, 12:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 11:00

Decorrido prazo de MARIA IVONE VIANA SALGADO em 29/09/2025 23:59.

07/10/2025, 07:51

Publicado Intimação em 15/09/2025.

16/09/2025, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 07:32

Juntada de Petição de petição (outras)

08/09/2025, 10:23

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 10:57

Juntada de Petição de informações prestadas

26/08/2025, 16:51

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 11:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/07/2025, 10:33

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 10:32

Juntada de intimação de pauta

10/07/2025, 06:25

Recebidos os autos

10/07/2025, 06:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

04/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

15/05/2025, 13:48

Juntada de Certidão

15/05/2025, 13:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 09:19

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:55

Juntada de Petição de recurso inominado

08/04/2025, 10:02

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 16:27

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 16:27

Julgado improcedente o pedido

24/03/2025, 16:26

Conclusos para julgamento

07/03/2025, 15:25

Juntada de Petição de petição (outras)

22/01/2025, 13:33

Juntada de Petição de petição (outras)

26/12/2024, 11:37

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 09:09

Juntada de Petição de laudo pericial

16/12/2024, 06:23

Expedição de Outros documentos.

01/12/2024, 09:48

Expedição de Outros documentos.

01/12/2024, 09:25

Expedição de Outros documentos.

01/12/2024, 09:25

Expedição de Mandado.

13/11/2024, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 15:08

Conclusos para despacho

13/11/2024, 11:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/07/2024, 12:01

Expedição de Mandado.

08/07/2024, 23:20

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

03/07/2024, 21:10

Conclusos para julgamento

16/06/2024, 20:31

Juntada de Petição de petição (outras)

12/06/2024, 09:20

Juntada de Petição de outros documentos

10/06/2024, 11:40

Juntada de Petição de contestação

28/05/2024, 22:32

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 17:58

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 08:30

Juntada de Petição de outros documentos

15/05/2024, 11:13

Juntada de Petição de outros documentos

09/05/2024, 12:21

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 10:24

Juntada de documento comprobatório

21/03/2024, 02:32

Juntada de Petição de outros documentos

19/03/2024, 12:13

Distribuído por sorteio

19/03/2024, 08:31

Despacho

•13/11/2024, 15:24

Despacho

•13/11/2024, 15:08

Despacho

•03/07/2024, 21:10