Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001000-02.2025.4.05.8304 - TRF5 | JusConsulta

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Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2025

Valor da Causa

R$ 45.368,54

Órgão julgador

20ª Vara Federal PE

Partes do Processo

JANAINA VANDERLEI DA SILVA

CPF

Autor

CAIXA AGENCIA PALACIO DA ABOLICAO/CE

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA ITAITINGA/CE

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARTUR NOGUEIRA DOS SANTOS

OAB/CE 46287·CPF·Representa: Autor

IVANISE VALENCA FERREIRA SAMPAIO

OAB/PE 44192·CPF·Representa: Autor

DANIEL PEREIRA DA COSTA LUCAS

OAB/PE 34267·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 16:25

Transitado em Julgado em 04/02/2026

03/03/2026, 16:22

Juntada de Certidão

03/03/2026, 16:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

03/03/2026, 16:22

Decorrido prazo de JANAINA VANDERLEI DA SILVA em 27/01/2026 23:59.

08/02/2026, 20:29

Juntada de Petição de petição (outras)

21/01/2026, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

18/12/2025, 01:05

Publicado Sentença em 12/12/2025.

18/12/2025, 01:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/12/2025, 11:49

Juntada de Certidão

10/12/2025, 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/12/2025, 11:49

Homologada a Transação

10/12/2025, 11:49

Conclusos para despacho

24/11/2025, 14:33

Processo Reativado

24/11/2025, 14:33

Juntada de Petição de petição (outras)

21/11/2025, 10:36

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 16:25

Transitado em Julgado em 04/02/2026

03/03/2026, 16:22

Juntada de Certidão

03/03/2026, 16:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

03/03/2026, 16:22

Decorrido prazo de JANAINA VANDERLEI DA SILVA em 27/01/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•10/12/2025, 11:49

Sentença

•10/12/2025, 11:49

08/02/2026, 20:29

Juntada de Petição de petição (outras)

21/01/2026, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

18/12/2025, 01:05

Publicado Sentença em 12/12/2025.

18/12/2025, 01:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/12/2025, 11:49

Juntada de Certidão

10/12/2025, 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/12/2025, 11:49

Homologada a Transação

10/12/2025, 11:49

Conclusos para despacho

24/11/2025, 14:33

Processo Reativado

24/11/2025, 14:33

Juntada de Petição de petição (outras)

21/11/2025, 10:36

Processo Desarquivado

21/11/2025, 10:36

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 08:48

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 06:52

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 15:40

Juntada de Ata de Audiência

19/08/2025, 15:33

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/06/2025 15:40, Sala de audiências de Conciliação e Instrução

19/08/2025, 15:33

Juntada de Petição de petição (outras)

15/07/2025, 15:17

Publicado Intimação em 05/06/2025.

10/06/2025, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

10/06/2025, 21:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001000-02.2025.4.05.8304. AUTOR: JANAINA VANDERLEI DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ARTUR NOGUEIRA DOS SANTOS - CE46287, DANIEL PEREIRA DA COSTA LUCAS - PE34267, IVANISE VALENCA FERREIRA SAMPAIO - PE44192 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da audiência designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Salgueiro, 3 de junho de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 20ª VARA FEDERAL PE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

04/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 11:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/06/2025 15:40, Sala de audiências de Conciliação e Instrução 20ª Vara Federal PE

03/06/2025, 11:01

Juntada de Petição de contestação

03/04/2025, 10:45

Juntada de documento comprobatório

18/03/2025, 15:22

Distribuído por sorteio

17/03/2025, 21:05

Ata de Audiência

•19/08/2025, 15:33

Documento Comprobatório

•17/03/2025, 21:05