Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0015692-43.2024.4.05.8400 - TRF5 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2024

Valor da Causa

R$ 69.947,85

Órgão julgador

3ª Vara Federal RN

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal

Partes do Processo

JOSETE TOSCANO DANTAS COUTINHO

CPF

Autor

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/08/2025, 10:10

Decorrido prazo de JOSETE TOSCANO DANTAS COUTINHO em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:47

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 09:01

Publicado Decisão em 24/07/2025.

24/07/2025, 09:01

Expedição de Mandado.

22/07/2025, 17:24

Proferidas outras decisões não especificadas

22/07/2025, 17:24

Conclusos para decisão

08/07/2025, 13:36

Juntada de Petição de petição (outras)

07/07/2025, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

07/07/2025, 11:40

Publicado Intimação em 07/07/2025.

07/07/2025, 11:40

Juntada de Petição de outras peças

02/07/2025, 22:54

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 16:33

Publicado Intimação em 05/06/2025.

10/06/2025, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

10/06/2025, 20:58

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

18/08/2025, 10:10

Decorrido prazo de JOSETE TOSCANO DANTAS COUTINHO em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:47

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 09:01

Publicado Decisão em 24/07/2025.

Documentos

Decisão

•22/07/2025, 17:24

Decisão

•22/07/2025, 17:24

24/07/2025, 09:01

Expedição de Mandado.

22/07/2025, 17:24

Proferidas outras decisões não especificadas

22/07/2025, 17:24

Conclusos para decisão

08/07/2025, 13:36

Juntada de Petição de petição (outras)

07/07/2025, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

07/07/2025, 11:40

Publicado Intimação em 07/07/2025.

07/07/2025, 11:40

Juntada de Petição de outras peças

02/07/2025, 22:54

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 16:33

Publicado Intimação em 05/06/2025.

10/06/2025, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

10/06/2025, 20:58

Juntada de Petição de petição (outras)

06/06/2025, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal da 3ª Vara, fica intimada a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre as informações da executada. Natal, 3 de junho de 2025 KATIANA LUCIA RABELO DE QUEIROZ

04/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

03/06/2025, 15:51

Juntada de Petição de outras peças

02/06/2025, 19:45

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 13:35

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 10:06

Juntada de Petição de petição (outras)

27/03/2025, 22:17

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 14:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/01/2025, 11:13

Transitado em Julgado em 24/01/2025

24/01/2025, 07:32

Juntada de Certidão

24/01/2025, 07:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

24/01/2025, 07:32

Juntada de Petição de requerimento (outros)

21/01/2025, 10:59

Juntada de Petição de petição (outras)

16/12/2024, 16:11

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 13:56

Julgado procedente o pedido

10/12/2024, 13:56

Conclusos para julgamento

14/10/2024, 11:47

Juntada de Petição de petição (outras)

14/10/2024, 10:52

Juntada de Petição de petição (outras)

30/09/2024, 14:54

Decorrido prazo de JOSETE TOSCANO DANTAS COUTINHO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 05:40

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 13:03

Juntada de Petição de laudo pericial

22/09/2024, 11:56

Decorrido prazo de JOSETE TOSCANO DANTAS COUTINHO em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:09

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 01:21

Juntada de Petição de contestação

10/09/2024, 14:27

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 12:55

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 12:31

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 12:31

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 08:47

Juntada de Petição de petição (outras)

03/09/2024, 12:13

Expedição de Outros documentos.

10/08/2024, 11:16

Juntada de documento comprobatório

07/08/2024, 01:04

Distribuído por sorteio

02/08/2024, 11:56

Petição (outras)

•27/03/2025, 22:17

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/01/2025, 11:13

Sentença

•10/12/2024, 13:56

Documento Comprobatório

•02/08/2024, 11:56