Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0026364-47.2023.4.05.8400 - TRF5 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2024

Valor da Causa

R$ 26.346,00

Órgão julgador

7ª Vara Federal RN

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN

Partes do Processo

EMILY SAFIRA GOMES NEVES

CPF

Autor

LUIZ FELIPE GOMES NEVES

CPF

Autor

SUSANA GOMES DE SOUZA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

Advogados / Representantes

OTACILIO CASSIANO DO NASCIMENTO NETO

OAB/RN 8003·CPF·Representa: Autor

SUSANA GOMES DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(17)

EMILY SAFIRA GOMES NEVES

CPF

Autor

LUIZ FELIPE GOMES NEVES

CPF

Autor

SUSANA GOMES DE SOUZA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

INSS

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de documento comprobatório

24/06/2025, 07:10

Decorrido prazo de SUSANA GOMES DE SOUZA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 09:28

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE GOMES NEVES em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 09:27

Decorrido prazo de SUSANA GOMES DE SOUZA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 09:27

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE GOMES NEVES em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 09:27

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE GOMES NEVES em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 09:27

Decorrido prazo de EMILY SAFIRA GOMES NEVES em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 09:27

Decorrido prazo de EMILY SAFIRA GOMES NEVES em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 09:27

Decorrido prazo de EMILY SAFIRA GOMES NEVES em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 09:27

Decorrido prazo de SUSANA GOMES DE SOUZA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 09:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 09:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 09:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 09:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 09:25

Arquivado Definitivamente

31/05/2025, 22:43

Todas as movimentações(84)

Juntada de documento comprobatório

24/06/2025, 07:10

Decorrido prazo de SUSANA GOMES DE SOUZA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 09:28

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE GOMES NEVES em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 09:27

Decorrido prazo de SUSANA GOMES DE SOUZA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 09:27

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE GOMES NEVES em 02/06/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•26/03/2025, 22:38

Decisão

•26/03/2025, 22:38

03/06/2025, 09:27

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE GOMES NEVES em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 09:27

Decorrido prazo de EMILY SAFIRA GOMES NEVES em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 09:27

Decorrido prazo de EMILY SAFIRA GOMES NEVES em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 09:27

Decorrido prazo de EMILY SAFIRA GOMES NEVES em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 09:27

Decorrido prazo de SUSANA GOMES DE SOUZA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 09:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 09:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 09:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 09:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 09:25

Arquivado Definitivamente

31/05/2025, 22:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

31/05/2025, 22:42

Juntada de documento comprobatório

30/05/2025, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 19:05

Publicado Intimação do Requisitório em 26/05/2025.

29/05/2025, 19:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: EMILY SAFIRA GOMES NEVES, LUIZ FELIPE GOMES NEVES REPRESENTANTE: SUSANA GOMES DE SOUZA REQUERENTE: SUSANA GOMES DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO 1. De ordem do MM Juiz Federal da 7ª Vara, intimem-se as partes para tomarem ciência da expedição da RPV e, querendo, apresentarem manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. 1.1 Decorrido o prazo, sem manifestação, o requisitório será encaminhado para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região. A parte poderá acompanhar o andamento do requisitório no site do TRF5: http://rpvprecatorio.trf5.jus.br/ 1.2 Havendo impugnação, os autos serão conclusos para decisão. Natal, 17 de maio de 2025. AMERICO SOARES WANDERLEY NETO Servidor(a) Intimação do Requisitório - PROCESSO Nº: 0026364-47.2023.4.05.8400 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2025, 13:09

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

12/05/2025, 19:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 09:09

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE GOMES NEVES em 28/03/2025 23:59.

31/03/2025, 02:38

Decorrido prazo de EMILY SAFIRA GOMES NEVES em 28/03/2025 23:59.

31/03/2025, 02:38

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

27/03/2025, 04:02

Expedição de Mandado.

26/03/2025, 22:38

Decisão Interlocutória de Mérito

26/03/2025, 22:38

Conclusos para decisão

26/03/2025, 04:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 01:02

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 13:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/03/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 10:43

Juntada de Petição de documento comprobatório

20/02/2025, 09:26

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 09:01

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 15:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

06/12/2024, 14:47

Recebidos os autos

28/11/2024, 13:39

Juntada de laudo pericial

28/11/2024, 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

12/06/2024, 20:37

Juntada de Certidão

12/06/2024, 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 00:24

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:27

Juntada de Petição de recurso inominado

17/05/2024, 17:51

Expedição de Mandado.

02/05/2024, 16:58

Julgado improcedente o pedido

02/05/2024, 16:58

Conclusos para julgamento

02/05/2024, 08:09

Conclusos para julgamento

02/05/2024, 07:55

Juntada de Ata de Audiência

30/04/2024, 15:57

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2024 10:30, Sala - Instrução - 7ª Vara Federal / SJRN - MANHÃ.

30/04/2024, 15:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 03:28

Decorrido prazo de EMILY SAFIRA GOMES NEVES em 04/04/2024 23:59.

06/04/2024, 02:53

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE GOMES NEVES em 04/04/2024 23:59.

06/04/2024, 02:53

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 21:41

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 21:41

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/04/2024 10:30, 7ª Vara Federal RN.

02/04/2024, 21:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

02/04/2024, 20:56

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

02/02/2024, 18:39

Juntada de Certidão

02/02/2024, 12:11

Conclusos para julgamento

02/02/2024, 10:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/01/2024 23:59.

02/02/2024, 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/01/2024 23:59.

02/02/2024, 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/01/2024 23:59.

02/02/2024, 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/01/2024 23:59.

02/02/2024, 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/01/2024 23:59.

02/02/2024, 01:06

Juntada de Petição de petição (outras)

29/01/2024, 17:09

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 15:31

Juntada de Petição de laudo pericial

20/12/2023, 10:47

Juntada de Petição de contestação

01/12/2023, 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 02:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 01:39

Decorrido prazo de EMILY SAFIRA GOMES NEVES em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 08:46

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE GOMES NEVES em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 08:46

Decorrido prazo de SUSANA GOMES DE SOUZA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 08:46

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 19:27

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 19:23

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 19:23

Juntada de Petição de petição (outras)

23/10/2023, 11:21

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 11:58

Juntada de certidão de juntada

28/09/2023, 15:14

Juntada de certidão de juntada

28/09/2023, 15:14

Juntada de certidão de juntada

28/09/2023, 15:13

Distribuído por sorteio

26/09/2023, 09:27

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/03/2025, 09:29

Acórdão

•23/10/2024, 15:16

Sentença

•02/05/2024, 16:58

Sentença

•02/05/2024, 16:58

Ata de Audiência

•30/04/2024, 15:57

Ata de Audiência

•30/04/2024, 15:57

Despacho

•02/02/2024, 18:39

Documento Comprobatório

•02/02/2024, 12:11