Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0011597-06.2024.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 4.925,85

Órgão julgador

9ª Vara Federal AL

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria TR/AL TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria Turma Recursal JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 9ª Vara Federal

Partes do Processo

SONIA RODRIGUES DE LIMA SANTOS

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

Advogados / Representantes

MARILIA GABRIELA RODRIGUES CORREIA

CPF·Representa: Autor

FABIO RODRIGUES DA SILVA

OAB/AL 17175·CPF·Representa: Réu

EVANDRO BRUNO VIEIRA DOS SANTOS

OAB/AL 16488·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

SONIA RODRIGUES DE LIMA SANTOS

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

INSS

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

NATASHA DE OLIVEIRA ALCANTARA SOUZA

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

MARIA JOSE DE FARIAS VITAL

CPF

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

18/11/2025, 17:04

Juntada de Certidão

18/11/2025, 17:02

Juntada de Petição de informações prestadas

23/10/2025, 15:25

Juntada de Petição de contrarrazões

20/10/2025, 16:25

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 01:27

Publicado Intimação para Contrarrazões em 09/10/2025.

09/10/2025, 01:27

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 08:26

Decorrido prazo de SONIA RODRIGUES DE LIMA SANTOS em 01/10/2025 23:59.

07/10/2025, 08:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/10/2025 23:59.

07/10/2025, 08:25

Juntada de Petição de recurso inominado

01/10/2025, 19:16

Publicado Sentença em 17/09/2025.

17/09/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 11:27

Expedição de Mandado.

14/09/2025, 17:13

Expedição de Outros documentos.

14/09/2025, 17:13

Todas as movimentações(93)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

18/11/2025, 17:04

Juntada de Certidão

18/11/2025, 17:02

Juntada de Petição de informações prestadas

23/10/2025, 15:25

Juntada de Petição de contrarrazões

20/10/2025, 16:25

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 15/10/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•14/09/2025, 17:13

Sentença

•14/09/2025, 17:13

16/10/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 01:27

Publicado Intimação para Contrarrazões em 09/10/2025.

09/10/2025, 01:27

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 08:26

Decorrido prazo de SONIA RODRIGUES DE LIMA SANTOS em 01/10/2025 23:59.

07/10/2025, 08:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/10/2025 23:59.

07/10/2025, 08:25

Juntada de Petição de recurso inominado

01/10/2025, 19:16

Publicado Sentença em 17/09/2025.

17/09/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 11:27

Expedição de Mandado.

14/09/2025, 17:13

Expedição de Outros documentos.

14/09/2025, 17:13

Julgado procedente o pedido

14/09/2025, 17:13

Juntada de consulta

12/09/2025, 12:45

Juntada de consulta

12/09/2025, 12:42

Juntada de anexo

11/09/2025, 16:26

Juntada de Ata de Audiência

10/09/2025, 10:29

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2025 13:05, Instrução - 9ª Vara - T.

10/09/2025, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

12/08/2025, 01:11

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 01:11

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 16:41

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 16:41

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/08/2025 13:05, Instrução - 9ª Vara - T 9ª Vara Federal AL .

07/08/2025, 16:41

Juntada de Petição de requerimento (outros)

07/08/2025, 13:26

Juntada de Petição de requerimento (outros)

05/08/2025, 17:21

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

14/07/2025, 13:49

Juntada de Petição de impugnação

02/07/2025, 23:52

Conclusos para julgamento

30/06/2025, 15:52

Juntada de Petição de contestação

25/06/2025, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

24/06/2025, 21:30

Publicado Citação em 05/06/2025.

24/06/2025, 21:30

Juntada de Petição de documento comprobatório

17/06/2025, 17:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0011597-06.2024.4.05.8000. AUTOR: SONIA RODRIGUES DE LIMA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MARILIA GABRIELA RODRIGUES CORREIA - AL13600 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REQUERIDO: MARIA JOSE DE FARIAS VITAL Advogados do(a) REQUERIDO: EVANDRO BRUNO VIEIRA DOS SANTOS - AL16488, FABIO RODRIGUES DA SILVA - AL17175 CITAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, fica determinada a CITAÇÃO da parte ré para apresentar CONTESTAÇÃO no prazo legal, sob pena de revelia. Maceió, 3 de junho de 2025. YVETTE BARBOSA DE AMORIM Diretor de Secretaria Citação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/06/2025, 00:00

Juntada de anexo

03/06/2025, 12:49

Decorrido prazo de SONIA RODRIGUES DE LIMA SANTOS em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 09:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 01:12

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 12:08

Proferidas outras decisões não especificadas

14/05/2025, 11:43

Conclusos para decisão

23/04/2025, 15:22

Processo Reativado

23/04/2025, 15:22

Juntada de Petição de petição (outras)

08/04/2025, 16:43

Processo Desarquivado

08/04/2025, 16:43

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

01/03/2025, 06:33

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 11:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

25/02/2025, 10:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 09:08

Decorrido prazo de SONIA RODRIGUES DE LIMA SANTOS em 20/02/2025 23:59.

23/02/2025, 01:07

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

13/02/2025, 02:07

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 02:07

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 02:07

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

25/11/2024, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2024, 10:19

Conclusos para decisão

20/11/2024, 11:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 04:23

Juntada de Petição de informações prestadas

18/09/2024, 14:50

Decorrido prazo de SONIA RODRIGUES DE LIMA SANTOS em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:16

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

09/09/2024, 12:30

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 12:30

Homologada a Transação

06/09/2024, 22:10

Conclusos para decisão

06/09/2024, 14:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/09/2024, 19:11

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 16:09

Decorrido prazo de SONIA RODRIGUES DE LIMA SANTOS em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 02:04

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 11:13

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:01

Juntada de Petição de documento comprobatório

20/08/2024, 07:00

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 14:13

Transitado em Julgado em 05/08/2024

06/08/2024, 08:36

Juntada de Certidão

06/08/2024, 08:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

06/08/2024, 08:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 08:36

Decorrido prazo de SONIA RODRIGUES DE LIMA SANTOS em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 08:21

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 19:01

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 19:01

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 19:01

Julgado procedente o pedido

15/07/2024, 19:01

Conclusos para julgamento

12/07/2024, 11:11

Decorrido prazo de SONIA RODRIGUES DE LIMA SANTOS em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:15

Juntada de Petição de resposta

04/06/2024, 21:06

Expedição de Mandado.

04/06/2024, 15:43

Proferidas outras decisões não especificadas

04/06/2024, 15:43

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

04/06/2024, 15:43

Juntada de Petição de impugnação

03/06/2024, 18:13

Juntada de Petição de petição (outras)

29/05/2024, 17:48

Conclusos para julgamento

24/05/2024, 14:42

Juntada de Petição de contestação

22/05/2024, 19:39

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 08:19

Juntada de documento comprobatório

08/04/2024, 10:12

Distribuído por sorteio

04/04/2024, 10:59

Ata de Audiência

•10/09/2025, 10:28

Despacho

•14/07/2025, 13:49

Documento Comprobatório

•25/06/2025, 18:48

Decisão

•14/05/2025, 11:43

Documento Comprobatório

•08/04/2025, 16:43

Documento Comprobatório

•08/04/2025, 16:43

Despacho

•23/11/2024, 10:19

Decisão

•06/09/2024, 22:10

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/09/2024, 19:11

Sentença

•15/07/2024, 19:01

Decisão

•04/06/2024, 15:43

Decisão

•04/06/2024, 15:43