Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004799-20.2024.4.05.8003 - TRF5 | JusConsulta

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Salário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/06/2024

Valor da Causa

R$ 6.324,21

Órgão julgador

11ª Vara Federal AL

Partes do Processo

MARIA CLARA DOS SANTOS RODRIGUES

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

Advogados / Representantes

WEVERTON SILVA PEREIRA

OAB/AL 20326·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

MARIA CLARA DOS SANTOS RODRIGUES

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de documento comprobatório

11/11/2025, 04:02

Juntada de documento comprobatório

06/11/2025, 02:22

Juntada de documento comprobatório

30/10/2025, 09:21

Publicado Intimação em 05/06/2025.

12/06/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 02:56

Juntada de documento comprobatório

06/06/2025, 07:08

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do arquivamento dos autos, nos termos do Art. 87, item 31, do provimento n. 01/2009 (Consolidação Normativa da Corregedoria-regional da Justiça Federal da 5ª Região). Santana do Ipanema, data da assinatura eletrônica OTAVIANO GOMES DO NASCIMENTO NETO

04/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 13:16

Decorrido prazo de MARIA CLARA DOS SANTOS RODRIGUES em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 10:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 01:11

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 12:50

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 18:16

Juntada de documento comprobatório

15/05/2025, 17:28

Juntada de documento comprobatório

14/05/2025, 10:38

Todas as movimentações(52)

Juntada de documento comprobatório

11/11/2025, 04:02

Juntada de documento comprobatório

06/11/2025, 02:22

Juntada de documento comprobatório

30/10/2025, 09:21

Publicado Intimação em 05/06/2025.

12/06/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

Documentos

Sentença

•14/10/2024, 23:04

Sentença

•14/10/2024, 23:04

12/06/2025, 02:56

Juntada de documento comprobatório

06/06/2025, 07:08

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do arquivamento dos autos, nos termos do Art. 87, item 31, do provimento n. 01/2009 (Consolidação Normativa da Corregedoria-regional da Justiça Federal da 5ª Região). Santana do Ipanema, data da assinatura eletrônica OTAVIANO GOMES DO NASCIMENTO NETO

04/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 13:16

Decorrido prazo de MARIA CLARA DOS SANTOS RODRIGUES em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 10:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 01:11

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 12:50

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 18:16

Juntada de documento comprobatório

15/05/2025, 17:28

Juntada de documento comprobatório

14/05/2025, 10:38

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

10/05/2025, 18:13

Decorrido prazo de MARIA CLARA DOS SANTOS RODRIGUES em 25/04/2025 23:59.

29/04/2025, 21:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 09:49

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 15:20

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

22/03/2025, 18:03

Juntada de documento comprobatório

21/03/2025, 13:11

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

10/02/2025, 09:37

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

18/12/2024, 11:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

12/11/2024, 13:01

Transitado em Julgado em 11/11/2024

12/11/2024, 13:01

Juntada de Certidão

12/11/2024, 13:01

Decorrido prazo de MARIA CLARA DOS SANTOS RODRIGUES em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 06:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/11/2024 23:59.

06/11/2024, 06:57

Juntada de Petição de outras peças

23/10/2024, 15:51

Expedição de Mandado.

14/10/2024, 23:04

Julgado procedente o pedido

14/10/2024, 23:04

Juntada de Ata de Audiência

08/10/2024, 15:00

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/10/2024 15:00, SALA 2.

08/10/2024, 15:00

Juntada de Petição de outras peças

08/10/2024, 14:46

Juntada de Petição de petição (outras)

07/10/2024, 10:25

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 09:54

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 09:54

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/10/2024 15:00, 11ª Vara Federal AL.

23/09/2024, 09:54

Expedição de Mandado.

19/09/2024, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 14:51

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

19/09/2024, 14:51

Conclusos para julgamento

03/09/2024, 10:32

Juntada de Petição de outras peças

14/08/2024, 16:24

Juntada de Petição de contestação

14/08/2024, 14:35

Juntada de Petição de petição (outras)

16/07/2024, 07:02

Expedição de Mandado.

27/06/2024, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 13:22

Conclusos para despacho

27/06/2024, 09:33

Juntada de Petição de outras peças

18/06/2024, 15:24

Juntada de documento comprobatório

13/06/2024, 02:53

Distribuído por sorteio

11/06/2024, 16:48

Ata de Audiência

•08/10/2024, 15:00

Despacho

•19/09/2024, 14:51

Despacho

•19/09/2024, 14:51

Despacho

•27/06/2024, 13:22

Despacho

•27/06/2024, 13:22