Recurso Especial 0012671-93.2009.4.05.8300 - TRF5

Recurso Especial 0012671-93.2009.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 16/08/2024

16/08/2024, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/05/2024 Petição Nº 73494/2024 - AgInt

24/05/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/05/2024, 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0073494 - AgInt no REsp 2112193 - Publicação prevista para 24/05/2024

22/05/2024, 20:30

Conhecido o recurso de ALEXSANDRA ROBERTA VENTURA DELMAS e ALEXSANDRA ROBERTA VENTURA DEMAS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00073494/2024 - AgInt no REsp 2112193/PE

20/05/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000254-2024-AJC-1T)

07/05/2024, 16:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000254-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/05/2024, 11:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024

03/05/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/05/2024, 18:38

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00073494/2024 - AgInt no REsp 2112193/PE

02/05/2024, 12:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

16/04/2024, 10:19

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/02/2024 e término em 09/04/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 73494/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 694.

10/04/2024, 20:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/02/2024 Petição Nº 73494/2024 -

08/02/2024, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/02/2024, 19:19

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 73494/2024. Publicação prevista para 08/02/2024)

07/02/2024, 16:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/05/2024, 20:30

DECISÃO TERMINATIVA

•01/02/2024, 21:31

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