Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003727-34.2025.4.05.8303 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2025

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

18ª Vara Federal PE

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 2ª TR/PE TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 18ª Vara Federal

Partes do Processo

FRANCISCO MANOEL DOS SANTOS

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

Advogados / Representantes

DAYLLON SOUZA LIMA

OAB/PE 51525·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

FRANCISCO MANOEL DOS SANTOS

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

INSS

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/04/2026, 14:24

Juntada de Certidão

17/04/2026, 14:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

17/04/2026, 14:21

Juntada de decisão

17/04/2026, 09:16

Recebidos os autos

17/04/2026, 09:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

12/03/2026, 14:02

Juntada de Certidão

12/03/2026, 14:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2026 23:59.

09/02/2026, 01:49

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2026 23:59.

09/02/2026, 01:11

Juntada de Petição de recurso inominado

29/01/2026, 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/01/2026, 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/01/2026, 18:20

Todas as movimentações(32)

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/04/2026, 14:24

Juntada de Certidão

17/04/2026, 14:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

17/04/2026, 14:21

Juntada de decisão

17/04/2026, 09:16

Recebidos os autos

Documentos

Execução/Cumprimento de Sentença

•13/04/2026, 16:42

Decisão

•12/03/2026, 14:05

17/04/2026, 09:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

12/03/2026, 14:02

Juntada de Certidão

12/03/2026, 14:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2026 23:59.

09/02/2026, 01:49

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2026 23:59.

09/02/2026, 01:11

Juntada de Petição de recurso inominado

29/01/2026, 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/01/2026, 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/01/2026, 18:20

Juntada de Certidão

16/01/2026, 18:20

Julgado procedente o pedido

16/01/2026, 18:20

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 18:20

Conclusos para julgamento

05/08/2025, 16:28

Decorrido prazo de FRANCISCO MANOEL DOS SANTOS em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 01:29

Juntada de Petição de contestação

22/07/2025, 12:30

Juntada de Petição de petição (outras)

15/07/2025, 09:56

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 15:09

Juntada de Petição de laudo pericial

01/07/2025, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003727-34.2025.4.05.8303. AUTOR: FRANCISCO MANOEL DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: DAYLLON SOUZA LIMA - PE51525 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. Serra talhada, 3 de junho de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 18ª VARA FEDERAL PE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

04/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 14:02

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 14:02

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 09:39

Juntada de Petição de petição (outras)

27/05/2025, 10:19

Juntada de documento comprobatório

09/05/2025, 15:35

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 11:20

Distribuído por sorteio

08/05/2025, 10:43

Sentença

•16/01/2026, 18:20

Sentença

•16/01/2026, 18:20

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 09:39