Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0039145-13.2023.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2023

Valor da Causa

R$ 76.931,41

Órgão julgador

15ª Vara Federal PE

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 3ª TR/PE JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 15ª Vara Federal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

ADALBERTO SALUSTIANO DA SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

ADALBERTO SALUSTIANO DA SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/03/2026, 09:14

Juntada de documento comprobatório

10/02/2026, 08:14

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2026, 14:45

Juntada de Certidão

09/02/2026, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2026, 14:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2026 23:59.

09/02/2026, 05:17

Decorrido prazo de ADALBERTO SALUSTIANO DA SILVA em 04/02/2026 23:59.

09/02/2026, 00:35

Juntada de documento comprobatório

01/02/2026, 07:46

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 18:32

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 18:32

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

27/01/2026, 18:32

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

21/01/2026, 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/01/2026, 16:58

Juntada de Certidão

21/01/2026, 16:58

Todas as movimentações(72)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/03/2026, 09:14

Juntada de documento comprobatório

10/02/2026, 08:14

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2026, 14:45

Juntada de Certidão

09/02/2026, 14:45

Documentos

Execução/Cumprimento de Sentença

•08/09/2025, 08:53

Acórdão

•02/06/2025, 19:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2026, 14:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2026 23:59.

09/02/2026, 05:17

Decorrido prazo de ADALBERTO SALUSTIANO DA SILVA em 04/02/2026 23:59.

09/02/2026, 00:35

Juntada de documento comprobatório

01/02/2026, 07:46

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 18:32

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 18:32

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

27/01/2026, 18:32

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

21/01/2026, 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/01/2026, 16:58

Juntada de Certidão

21/01/2026, 16:58

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

16/01/2026, 10:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 08:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 08:38

Juntada de Petição de petição (outras)

21/11/2025, 14:55

Juntada de Petição de petição (outras)

21/11/2025, 10:58

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/11/2025, 15:33

Juntada de Certidão

17/11/2025, 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/11/2025, 15:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Federal PE.

14/11/2025, 16:42

Recebidos os autos

14/11/2025, 16:42

Juntada de cálculo judicial

14/11/2025, 16:42

Juntada de documento de comprovação

14/11/2025, 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria de Recife

08/09/2025, 16:19

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/09/2025, 16:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/09/2025, 08:53

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 09:36

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 16:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

10/07/2025, 11:28

Juntada de intimação de pauta

10/07/2025, 06:30

Recebidos os autos

10/07/2025, 06:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

04/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

14/03/2025, 22:35

Juntada de Certidão

14/03/2025, 07:54

Juntada de Petição de contrarrazões

14/03/2025, 07:54

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 01:02

Decorrido prazo de ADALBERTO SALUSTIANO DA SILVA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 01:02

Juntada de Petição de recurso inominado

14/02/2025, 16:27

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 11:16

Julgado procedente em parte do pedido

11/02/2025, 11:16

Juntada de Petição de contrarrazões

26/08/2024, 10:00

Conclusos para julgamento

26/08/2024, 10:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 02:32

Decorrido prazo de ADALBERTO SALUSTIANO DA SILVA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/08/2024, 10:10

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 12:09

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 12:09

Julgado procedente o pedido

01/08/2024, 12:09

Conclusos para julgamento

28/06/2024, 13:26

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1209

28/06/2024, 13:26

Juntada de Petição de petição (outras)

10/06/2024, 14:14

Expedição de Mandado.

25/04/2024, 18:23

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1209

25/04/2024, 18:23

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

25/04/2024, 18:23

Juntada de Petição de petição (outras)

19/10/2023, 07:46

Juntada de Petição de contestação

16/10/2023, 09:29

Conclusos para julgamento

16/10/2023, 09:29

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 12:25

Juntada de laudo pericial

10/09/2023, 04:18

Juntada de laudo pericial

10/09/2023, 04:18

Juntada de laudo pericial

10/09/2023, 04:18

Juntada de laudo pericial

10/09/2023, 04:18

Juntada de laudo pericial

10/09/2023, 04:18

Juntada de certidão de juntada

31/08/2023, 02:55

Distribuído por sorteio

29/08/2023, 11:54

Despacho

•28/04/2025, 20:54

Acórdão

•08/04/2025, 18:09

Sentença

•11/02/2025, 11:16

Sentença

•01/08/2024, 12:09

Decisão

•25/04/2024, 18:23

Decisão

•25/04/2024, 18:23