Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0050238-63.2024.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.444,73

Órgão julgador

9ª Vara Federal AL

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 9ª Vara Federal

Partes do Processo

JOSE ROBERTO DOS SANTOS

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

ELIELMA BALBINO DOS SANTOS

OAB/AL 16688·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

JOSE ROBERTO DOS SANTOS

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

02/03/2026, 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/01/2026 23:59.

08/02/2026, 20:13

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DOS SANTOS em 26/01/2026 23:59.

08/02/2026, 20:12

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 11:37

Juntada de documento comprobatório

30/01/2026, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

25/12/2025, 01:06

Publicado Intimação do Requisitório em 18/12/2025.

25/12/2025, 01:06

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 20:38

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

16/12/2025, 20:38

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 20:38

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

19/11/2025, 16:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:47

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 21:06

Juntada de Petição de requerimento (outros)

05/08/2025, 10:08

Publicado Intimação em 28/07/2025.

28/07/2025, 01:15

Todas as movimentações(49)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

02/03/2026, 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/01/2026 23:59.

08/02/2026, 20:13

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DOS SANTOS em 26/01/2026 23:59.

08/02/2026, 20:12

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 11:37

Juntada de documento comprobatório

Documentos

Execução/Cumprimento de Sentença

•18/07/2025, 17:07

Sentença

•26/06/2025, 10:26

30/01/2026, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

25/12/2025, 01:06

Publicado Intimação do Requisitório em 18/12/2025.

25/12/2025, 01:06

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 20:38

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

16/12/2025, 20:38

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 20:38

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

19/11/2025, 16:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:47

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 21:06

Juntada de Petição de requerimento (outros)

05/08/2025, 10:08

Publicado Intimação em 28/07/2025.

28/07/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 01:50

Transitado em Julgado em 22/07/2025

23/07/2025, 00:28

Juntada de Certidão

23/07/2025, 00:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

23/07/2025, 00:28

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DOS SANTOS em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/07/2025, 17:07

Expedição de Mandado.

26/06/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 10:26

Homologada a Transação

26/06/2025, 10:26

Conclusos para julgamento

25/06/2025, 11:42

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DOS SANTOS em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 02:57

Publicado Intimação em 05/06/2025.

12/06/2025, 02:57

Juntada de Petição de requerimento (outros)

04/06/2025, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a PROPOSTA DE ACORDO apresentada, nos termos do Art. 87, inciso 06 do provimento n° 01 de 25 de março de 2009, da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Maceió

04/06/2025, 00:00

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DOS SANTOS em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 09:25

Juntada de Petição de petição (outras)

06/05/2025, 05:07

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 11:23

Juntada de Petição de laudo pericial

26/04/2025, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 07:20

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

14/04/2025, 07:20

Conclusos para julgamento

10/04/2025, 11:17

Juntada de Petição de petição (outras)

09/04/2025, 22:25

Juntada de Petição de petição (outras)

04/04/2025, 07:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 09:02

Expedição de Outros documentos.

16/03/2025, 21:10

Juntada de Petição de laudo pericial

15/03/2025, 18:12

Juntada de Petição de petição (outras)

06/03/2025, 17:02

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 11:01

Juntada de documento comprobatório

28/12/2024, 21:23

Juntada de documento comprobatório

28/12/2024, 21:23

Distribuído por sorteio

23/12/2024, 12:59

Sentença

•26/06/2025, 10:26

Despacho

•14/04/2025, 07:20