Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0039856-45.2023.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2023

Valor da Causa

R$ 23.948,52

Órgão julgador

9ª Vara Federal AL

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria TR/AL JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 9ª Vara Federal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria Turma Recursal

Partes do Processo

QUITERIA MARIA DE SOUZA SOARES

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

QUITERIA MARIA DE SOUZA SOARES

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

03/02/2026, 22:39

Juntada de documento comprobatório

19/12/2025, 08:11

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 17:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

12/12/2025, 15:00

Decorrido prazo de QUITERIA MARIA DE SOUZA SOARES em 05/12/2025 23:59.

09/12/2025, 07:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/12/2025 23:59.

09/12/2025, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 10:34

Publicado Intimação do Requisitório em 28/11/2025.

28/11/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 20:34

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 20:34

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

26/11/2025, 20:34

Juntada de Petição de requerimento (outros)

14/11/2025, 12:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:15

Todas as movimentações(76)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

03/02/2026, 22:39

Juntada de documento comprobatório

19/12/2025, 08:11

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 17:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

12/12/2025, 15:00

Decorrido prazo de QUITERIA MARIA DE SOUZA SOARES em 05/12/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•16/12/2024, 16:44

Sentença

•02/07/2024, 11:02

09/12/2025, 07:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/12/2025 23:59.

09/12/2025, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 10:34

Publicado Intimação do Requisitório em 28/11/2025.

28/11/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 20:34

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 20:34

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

26/11/2025, 20:34

Juntada de Petição de requerimento (outros)

14/11/2025, 12:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:14

Decorrido prazo de QUITERIA MARIA DE SOUZA SOARES em 19/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:11

Decorrido prazo de QUITERIA MARIA DE SOUZA SOARES em 19/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:11

Decorrido prazo de QUITERIA MARIA DE SOUZA SOARES em 19/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:11

Decorrido prazo de QUITERIA MARIA DE SOUZA SOARES em 19/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:11

Decorrido prazo de QUITERIA MARIA DE SOUZA SOARES em 19/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:11

Juntada de Petição de petição (outras)

12/08/2025, 03:50

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

08/08/2025, 17:16

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 13:42

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 13:42

Decorrido prazo de QUITERIA MARIA DE SOUZA SOARES em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 01:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 01:07

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 01:07

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 11:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.

07/07/2025, 11:30

Decorrido prazo de QUITERIA MARIA DE SOUZA SOARES em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

23/06/2025, 00:11

Publicado Intimação em 05/06/2025.

23/06/2025, 00:11

Juntada de Petição de outras peças

10/06/2025, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre os novos documentos anexados pela parte ré, nos termos do Art. 87, inciso 06 do provimento n° 01 de 25 de março de 2009, da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

04/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 22:47

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 22:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 09:05

Juntada de Petição de petição (outras)

22/05/2025, 17:36

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 09:15

Juntada de Petição de informações prestadas

31/03/2025, 12:02

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 03:42

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 17:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

13/02/2025, 17:08

Recebidos os autos

12/02/2025, 07:38

Juntada de intimação de pauta

12/02/2025, 07:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

13/09/2024, 20:14

Juntada de Certidão

12/09/2024, 12:43

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 00:11

Juntada de Petição de informações prestadas

24/08/2024, 15:20

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 17:33

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 02:06

Juntada de Petição de contrarrazões

07/08/2024, 21:57

Expedição de Outros documentos.

28/07/2024, 00:33

Decorrido prazo de QUITERIA MARIA DE SOUZA SOARES em 26/07/2024 23:59.

28/07/2024, 00:33

Juntada de Petição de recurso inominado

09/07/2024, 21:00

Expedição de Mandado.

02/07/2024, 11:02

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 11:02

Julgado procedente em parte do pedido

02/07/2024, 11:02

Conclusos para julgamento

22/06/2024, 12:42

Juntada de Petição de réplica

19/03/2024, 15:35

Juntada de Petição de contestação

13/03/2024, 14:31

Expedição de Outros documentos.

03/03/2024, 13:03

Juntada de Petição de laudo pericial

06/02/2024, 14:36

Juntada de laudo pericial

17/01/2024, 19:35

Juntada de Petição de documento comprobatório

15/01/2024, 17:19

Juntada de Petição de petição (outras)

21/12/2023, 09:31

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 12:05

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 12:05

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

15/10/2023, 11:57

Ato ordinatório praticado

15/10/2023, 11:55

Juntada de certidão de juntada

23/09/2023, 00:47

Juntada de laudo pericial

22/09/2023, 05:21

Distribuído por sorteio

21/09/2023, 12:24

Sentença

•02/07/2024, 11:02

Ato Ordinatório

•15/10/2023, 11:55