Recurso Inominado Cível 0039856-45.2023.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Inominado Cível

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2024

Valor da Causa

R$ 23.948,52

Órgão julgador

1ª Relatoria TR/AL

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 9ª Vara Federal AL JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 9ª Vara Federal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria Turma Recursal

Partes do Processo

QUITERIA MARIA DE SOUZA SOARES

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

QUITERIA MARIA DE SOUZA SOARES

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JOAO PESSOA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGIRO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

12/02/2025, 07:38

Baixa Definitiva

12/02/2025, 07:38

Decorrido prazo de QUITERIA MARIA DE SOUZA SOARES em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:08

Transitado em Julgado em 11/02/2025

12/02/2025, 01:00

Juntada de Certidão

12/02/2025, 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:00

Decorrido prazo de QUITERIA MARIA DE SOUZA SOARES em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:00

Decorrido prazo de CEABDj em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:10

Decorrido prazo de CEABDj em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 16:44

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 16:44

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 16:44

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (RECORRIDO) e não-provido

16/12/2024, 16:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2024, 16:01

Todas as movimentações(25)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

12/02/2025, 07:38

Baixa Definitiva

12/02/2025, 07:38

Decorrido prazo de QUITERIA MARIA DE SOUZA SOARES em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:08

Transitado em Julgado em 11/02/2025

Documentos

Acórdão

•16/12/2024, 16:44

Sentença

•02/07/2024, 11:02

12/02/2025, 01:00

Juntada de Certidão

12/02/2025, 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:00

Decorrido prazo de QUITERIA MARIA DE SOUZA SOARES em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:00

Decorrido prazo de CEABDj em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:10

Decorrido prazo de CEABDj em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 16:44

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 16:44

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 16:44

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (RECORRIDO) e não-provido

16/12/2024, 16:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2024, 16:01

Juntada de Petição de certidão de julgamento

16/12/2024, 15:53

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

28/11/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 14:09

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 14:09

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 14:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/11/2024, 14:05

Recebidos os autos

13/09/2024, 20:14

Conclusos para julgamento

13/09/2024, 09:07

Recebidos os autos

12/09/2024, 20:34

Distribuído por sorteio

12/09/2024, 20:33

Sentença

•02/07/2024, 11:02

Ato Ordinatório

•15/10/2023, 11:55