Recurso Inominado Cível 0008470-05.2025.4.05.8201 - TRF5 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelContribuição SindicalOrganização SindicalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Inominado Cível

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 22.277,40

Órgão julgador

2ª Relatoria da 1ª TR/PB

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 6ª Vara Federal PB TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da Turma Recursal JE · TRF5 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 6ª Vara Federal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da Turma Recursal

Partes do Processo

FRANCISCO MATILDES DE SOUSA

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE

OAB/PB 27977·CPF·Representa: Autor

MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA

OAB/PB 28400·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

FRANCISCO MATILDES DE SOUSA

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JOAO PESSOA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGIRO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CONAFER (CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS)

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

10/02/2026, 18:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

10/02/2026, 18:30

Transitado em Julgado em 03/02/2026

05/02/2026, 00:01

Juntada de Certidão

05/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de CEABDj em 03/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de FRANCISCO MATILDES DE SOUSA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:03

Publicado Acórdão em 04/12/2025.

10/12/2025, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

10/12/2025, 09:53

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 18:01

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 18:01

Conhecido o recurso de FRANCISCO MATILDES DE SOUSA - CPF: 036.361.914-38 (RECORRENTE) e provido

02/12/2025, 18:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/12/2025, 16:18

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 16:36

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 16:36

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva

10/02/2026, 18:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

10/02/2026, 18:30

Transitado em Julgado em 03/02/2026

05/02/2026, 00:01

Juntada de Certidão

05/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de CEABDj em 03/02/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•02/12/2025, 18:01

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 16:06

05/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de FRANCISCO MATILDES DE SOUSA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:03

Publicado Acórdão em 04/12/2025.

10/12/2025, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

10/12/2025, 09:53

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 18:01

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 18:01

Conhecido o recurso de FRANCISCO MATILDES DE SOUSA - CPF: 036.361.914-38 (RECORRENTE) e provido

02/12/2025, 18:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/12/2025, 16:18

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 16:36

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 16:36

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 16:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/11/2025, 16:19

Conclusos para julgamento

11/08/2025, 08:01

Recebidos os autos

08/08/2025, 14:25

Distribuído por sorteio

08/08/2025, 14:25

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 16:06

Sentença

•30/06/2025, 19:29

Sentença

•30/06/2025, 19:29

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 15:12

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 15:12