Procedimento do Juizado Especial Cível 0004626-29.2025.4.05.8401 - TRF5 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2025

Valor da Causa

R$ 91.080,00

Órgão julgador

13ª Vara Federal RN

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN

Partes do Processo

PLATINY MARINHO DOS SANTOS

CPF

Autor

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EADJ

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AGENCIA CAJAZEIRASPB

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CLEBER DE ARAUJO SILVA

OAB/RN 8398·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

PLATINY MARINHO DOS SANTOS

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 18:48

Juntada de intimação de pauta

19/02/2026, 08:24

Recebidos os autos

19/02/2026, 08:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

24/11/2025, 23:59

Juntada de Certidão

24/11/2025, 16:28

Juntada de Certidão

18/11/2025, 11:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/11/2025 23:59.

18/11/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 16:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/10/2025 23:59.

27/10/2025, 16:59

Juntada de Petição de recurso inominado

16/10/2025, 16:04

Publicado Sentença em 01/10/2025.

07/10/2025, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

07/10/2025, 10:40

Juntada de Certidão

29/09/2025, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 17:54

Julgado improcedente o pedido

29/09/2025, 17:54

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 18:48

Juntada de intimação de pauta

19/02/2026, 08:24

Recebidos os autos

19/02/2026, 08:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

24/11/2025, 23:59

Juntada de Certidão

24/11/2025, 16:28

Documentos

Acórdão

•19/12/2025, 08:04

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 11:48

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legal

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Juntada de Certidão

18/11/2025, 11:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/11/2025 23:59.

18/11/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 16:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/10/2025 23:59.

27/10/2025, 16:59

Juntada de Petição de recurso inominado

16/10/2025, 16:04

Publicado Sentença em 01/10/2025.

07/10/2025, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

07/10/2025, 10:40

Juntada de Certidão

29/09/2025, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 17:54

Julgado improcedente o pedido

29/09/2025, 17:54

Conclusos para julgamento

08/07/2025, 13:11

Juntada de Petição de petição (outras)

01/07/2025, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 02:59

Publicado Intimação em 09/06/2025.

12/06/2025, 02:59

Juntada de Petição de contestação

10/06/2025, 18:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004626-29.2025.4.05.8401. AUTOR: PLATINY MARINHO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: CLEBER DE ARAUJO SILVA - RN8398 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal, ficam as partes intimadas para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o laudo pericial e requererem o que entenderem de direito. Mossoró/RN, datado e assinado eletronicamente. ANDRIELI LEOPOLDINO DA SILVA Servidor da 13ª Vara/SJRN Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 13ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

04/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 15:25

Juntada de Petição de laudo pericial

23/05/2025, 11:19

Juntada de Petição de petição (outras)

08/05/2025, 15:04

Decorrido prazo de PLATINY MARINHO DOS SANTOS em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 13:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 12:36

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 09:09

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 09:09

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 08:17

Juntada de documento comprobatório

05/04/2025, 14:10

Distribuído por sorteio

04/04/2025, 16:22

Sentença

•29/09/2025, 17:54

Sentença

•29/09/2025, 17:54