Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001530-52.2024.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta
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DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF5
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
06/03/2024
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Órgão julgador
29ª Vara Federal PE
Processos relacionados
2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 3ª TR/PE
Partes do Processo
ALUIZIO FERREIRA DE MELO
CPF
270.***.***-15
Mostrar
Autor
ORGAO DE CUMPRIMENTO
Terceiro
EADJ
Terceiro
AGENCIA CAJAZEIRASPB
Terceiro
APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (13)
Partes do Processo
(13)
ALUIZIO FERREIRA DE MELO
CPF
270.***.***-15
Mostrar
Autor
ORGAO DE CUMPRIMENTO
Terceiro
EADJ
Terceiro
Movimentações
Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 20/03/2026 23:59.
22/03/2026, 00:04
Juntada de Petição de petição (outras)
19/03/2026, 16:25
AGENCIA CAJAZEIRASPB
Terceiro
APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO
Terceiro
FERNANDA
Terceiro
INSS - AADJ
Terceiro
CEABDJ
Terceiro
GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS
Terceiro
MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS
Terceiro
CEAB
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
29.***.***.0001-40
Mostrar
Reu
CEAB-DJ INSS
CNPJ
29.***.***.0014-65
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
Decorrido prazo de ALUIZIO FERREIRA DE MELO em 10/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:05
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/02/2026 23:59.
11/02/2026, 00:27
Publicado Decisão em 09/02/2026.
09/02/2026, 05:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026
08/02/2026, 06:57
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/02/2026, 14:19
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/02/2026, 14:19
Juntada de Certidão
05/02/2026, 14:19
Expedição de Outros documentos.
05/02/2026, 14:19
Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2026, 14:19
Conclusos para decisão
05/02/2026, 11:35
Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 12/11/2025 23:59.
18/11/2025, 10:37
Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 12/11/2025 23:59.
18/11/2025, 08:51
Juntada de Petição de informações prestadas
27/10/2025, 16:35
Ver todas as movimentações (73)
Todas as movimentações
(73)
Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 20/03/2026 23:59.
22/03/2026, 00:04
Juntada de Petição de petição (outras)
19/03/2026, 16:25
Decorrido prazo de ALUIZIO FERREIRA DE MELO em 10/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:05
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/02/2026 23:59.
11/02/2026, 00:27
Publicado Decisão em 09/02/2026.
09/02/2026, 05:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026
08/02/2026, 06:57
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/02/2026, 14:19
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/02/2026, 14:19
Juntada de Certidão
05/02/2026, 14:19
Expedição de Outros documentos.
05/02/2026, 14:19
Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2026, 14:19
Conclusos para decisão
05/02/2026, 11:35
Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 12/11/2025 23:59.
18/11/2025, 10:37
Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 12/11/2025 23:59.
18/11/2025, 08:51
Juntada de Petição de informações prestadas
27/10/2025, 16:35
Juntada de Petição de informações prestadas
27/10/2025, 16:31
Juntada de Petição de informações prestadas
20/10/2025, 18:45
Expedição de Outros documentos.
02/10/2025, 11:03
Ato ordinatório praticado
02/10/2025, 11:01
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
02/10/2025, 08:41
Juntada de intimação de pauta
30/09/2025, 11:46
Recebidos os autos
30/09/2025, 11:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
24/06/2025, 09:03
Juntada de Certidão
24/06/2025, 02:38
Decorrido prazo de ALUIZIO FERREIRA DE MELO em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025, 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025, 11:32
Publicado Intimação para Contrarrazões em 05/06/2025.
12/06/2025, 11:32
Publicacao/Comunicacao Intimação INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 71442981 - P_RECURSO INOMINADO_2281969583 EM 15/05/2025 10:29:51 LIVIA PATRIOTA HOLANDA DE AMORIM 15/05/2025 10:29 Recife, 3 de junho de 2025
04/06/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
03/06/2025, 15:29
Juntada de Petição de contrarrazões
03/06/2025, 15:29
Juntada de Petição de recurso inominado
15/05/2025, 10:29
Expedição de Outros documentos.
12/05/2025, 23:31
Expedição de Outros documentos.
12/05/2025, 23:31
Julgado procedente o pedido
12/05/2025, 23:31
Anulada a(o) sentença/acórdão
12/05/2025, 23:31
Conclusos para decisão
08/05/2025, 09:24
Processo Reativado
08/05/2025, 09:24
Juntada de Petição de outras peças
08/05/2025, 00:38
Juntada de Petição de informações prestadas
08/05/2025, 00:36
Processo Desarquivado
08/05/2025, 00:36
Transitado em Julgado em 19/11/2024
20/11/2024, 09:57
Juntada de Certidão
20/11/2024, 09:57
Arquivado Definitivamente
20/11/2024, 09:57
Decorrido prazo de ALUIZIO FERREIRA DE MELO em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024, 09:57
Expedição de Mandado.
05/11/2024, 12:24
Indeferida a petição inicial
05/11/2024, 12:24
Juntada de Petição de outros documentos
11/09/2024, 16:43
Juntada de Petição de outros documentos
11/09/2024, 16:36
Conclusos para julgamento
14/06/2024, 17:09
Juntada de Petição de contestação
14/06/2024, 17:09
Expedição de Outros documentos.
10/06/2024, 16:59
Decorrido prazo de ALUIZIO FERREIRA DE MELO em 07/06/2024 23:59.
10/06/2024, 00:11
Juntada de Petição de informações prestadas
27/05/2024, 16:53
Expedição de Mandado.
24/05/2024, 17:50
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
24/05/2024, 17:50
Juntada de Petição de documento comprobatório
24/05/2024, 15:13
Juntada de Petição de informações prestadas
24/05/2024, 14:59
Juntada de Petição de outros documentos
24/05/2024, 14:54
Conclusos para julgamento
24/05/2024, 14:41
Juntada de Petição de informações prestadas
24/05/2024, 14:41
Expedição de Outros documentos.
22/04/2024, 17:02
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/03/2024, 00:00
Expedição de Mandado.
05/03/2024, 22:29
Determinação de redistribuição por prevenção
05/03/2024, 22:29
Conclusos para despacho
04/03/2024, 11:41
Juntada de documento comprobatório
20/01/2024, 03:48
Juntada de laudo pericial
19/01/2024, 05:55
Juntada de laudo pericial
19/01/2024, 05:55
Juntada de laudo pericial
19/01/2024, 05:55
Juntada de laudo pericial
19/01/2024, 05:55
Juntada de laudo pericial
19/01/2024, 05:55
Juntada de Petição de outras peças
18/01/2024, 17:18
Distribuído por sorteio
18/01/2024, 17:14
Documentos
Decisão
•
05/02/2026, 14:19
Decisão
•
05/02/2026, 14:19
Ato Ordinatório
•
02/10/2025, 11:01
Acórdão
•
29/08/2025, 16:05
Documento Comprobatório
•
03/08/2025, 23:12
Documento Comprobatório
•
03/08/2025, 23:12
Documento Comprobatório
•
03/08/2025, 23:12
Documento Comprobatório
•
03/08/2025, 23:12
Acórdão
•
25/07/2025, 13:57
Documento Comprobatório
•
03/06/2025, 15:29
Documento Comprobatório
•
03/06/2025, 15:29
Documento Comprobatório
•
03/06/2025, 15:29
Documento Comprobatório
•
03/06/2025, 15:29
Documento Comprobatório
•
03/06/2025, 15:29
Documento Comprobatório
•
03/06/2025, 15:29
Ver todos os documentos (30)
Todos os documentos
(30)
Decisão
•
05/02/2026, 14:19
Decisão
•
05/02/2026, 14:19
Ato Ordinatório
•
02/10/2025, 11:01
Acórdão
•
29/08/2025, 16:05
Documento Comprobatório
•
03/08/2025, 23:12
Documento Comprobatório
•
03/08/2025, 23:12
Documento Comprobatório
•
03/08/2025, 23:12
Documento Comprobatório
•
03/08/2025, 23:12
Acórdão
•
25/07/2025, 13:57
Documento Comprobatório
•
03/06/2025, 15:29
Documento Comprobatório
•
03/06/2025, 15:29
Documento Comprobatório
•
03/06/2025, 15:29
Documento Comprobatório
•
03/06/2025, 15:29
Documento Comprobatório
•
03/06/2025, 15:29
Documento Comprobatório
•
03/06/2025, 15:29
Documento Comprobatório
•
03/06/2025, 15:29
Sentença
•
12/05/2025, 23:31
Documento Comprobatório
•
08/05/2025, 00:36
Documento Comprobatório
•
08/05/2025, 00:36
Documento Comprobatório
•
08/05/2025, 00:36
Sentença
•
05/11/2024, 12:24
Sentença
•
05/11/2024, 12:24
Documento Comprobatório
•
11/09/2024, 16:36
Documento Comprobatório
•
11/09/2024, 16:36
Documento Comprobatório
•
11/09/2024, 16:36
Documento Comprobatório
•
11/09/2024, 16:36
Despacho
•
24/05/2024, 17:50
Despacho
•
24/05/2024, 17:50
Outros Documentos
•
24/05/2024, 14:54
Decisão
•
05/03/2024, 22:29