Procedimento do Juizado Especial Cível 0000716-37.2024.4.05.8107 - TRF5

Procedimento do Juizado Especial Cível 0000716-37.2024.4.05.8107 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 14:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 02:13

Decorrido prazo de MARIA LEUDA DA SILVA MOTA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 01:50

Decorrido prazo de MARIA LEUDA DA SILVA MOTA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 01:50

Expedição de Mandado.

16/07/2025, 10:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/07/2025, 10:00

Conclusos para julgamento

11/07/2025, 09:11

Decorrido prazo de MARIA LEUDA DA SILVA MOTA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 01:01

Juntada de Petição de petição (outras)

26/06/2025, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 02:59

Publicado Despacho em 05/06/2025.

12/06/2025, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000716-37.2024.4.05.8107. CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): MARIA LEUDA DA SILVA MOTA RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE DESPACHO Considerando informação trazida pelo dossiê previdenciário (Id. 60996862) de que o(a) AUTOR(A) já está em gozo de benefício de aposentaria por idade rural (NB 223.378.745-0) desde 09/02/2024, INTIME-SE o(a) AUTOR(A) para, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTAR-SE sobre a manutenção do interesse de agir superveniente e sob qual fundamento, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Após, em caso de manifestação positiva, INTIME-SE o INSS para que se manifeste sobre eventual alteração do pedido/causa de pedir no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS (art. 329, inciso II, do CPC). Decorrido o prazo, CONCLUAM-SE os autos. Expedientes necessários. Iguatu/CE, data da assinatura do documento. GABRIELA LIMA FONTENELLE CÂMARA Juíza Federal da 25ª Vara/SJCE documento assinado eletronicamente

04/06/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

03/06/2025, 15:33

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

03/06/2025, 15:33

Conclusos para julgamento

19/02/2025, 08:21

Documentos

Sentença

•16/07/2025, 10:00

Sentença

•16/07/2025, 10:00

—

Partes do Processo(13)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA LEUDA DA SILVA MOTA em 17/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA LEUDA DA SILVA MOTA em 17/07/2025 23:59.

Expedição de Mandado.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de MARIA LEUDA DA SILVA MOTA em 30/06/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

Publicado Despacho em 05/06/2025.

Expedição de Mandado.

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(36)