Procedimento Comum Cível 0008691-07.2010.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2022

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

9ª Vara Federal

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação / Remessa Necessária · Gab 13 - Des. ROGÉRIO FIALHO MOREIRA

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

REDIJOHN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA E AUTOMOTIVOS LTDA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RECIFE/PE

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO PORTO DE SUAPE

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ JOSE DE FRANCA

OAB/PE 15399·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(40)

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

REDIJOHN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA E AUTOMOTIVOS LTDA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RECIFE/PE

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO PORTO DE SUAPE

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIOAL

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM PAULISTA/PE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE

Terceiro

PROCURADOR GERAL SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PETROLINA

Terceiro

PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADOR-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 5 REGIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CARUARU

Terceiro

DELEGADO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE

Terceiro

A UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILEM RECIFE

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL- FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RECIFE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU

Terceiro

DELEGADO DA RECEIT FEDERAL EM CARUARU

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE/PE

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

CHEFE

Terceiro

FERNANDO MOMBELLI

Terceiro

FERNANDO

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 5 REGIAO

Terceiro

ILMO. SR. AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

REDIJOHN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA E AUTOMOTIVOS LTDA

CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/11/2023, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 17:44

Conclusos para despacho

01/11/2023, 10:31

Juntada de Certidão de decurso de prazo

16/05/2023, 00:28

Juntada de Certidão de Intimação

26/03/2023, 00:07

Juntada de Certidão de Intimação

26/03/2023, 00:07

Expedição de expediente

15/03/2023, 13:29

Expedição de expediente

15/03/2023, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 13:29

Conclusos para despacho

15/03/2023, 13:01

Juntada de petição de Petição (outras)

14/03/2023, 17:39

Juntada de Certidão de Intimação

06/03/2023, 00:01

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

24/02/2023, 00:00

Expedição de expediente

23/02/2023, 16:57

Classe Processual alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

23/02/2023, 16:54

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

09/11/2023, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 17:44

Conclusos para despacho

01/11/2023, 10:31

Juntada de Certidão de decurso de prazo

16/05/2023, 00:28

Juntada de Certidão de Intimação

26/03/2023, 00:07

Documentos

Despacho

•08/11/2023, 17:44

Despacho

•15/03/2023, 13:29

Juntada de Certidão de Intimação

26/03/2023, 00:07

Expedição de expediente

15/03/2023, 13:29

Expedição de expediente

15/03/2023, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 13:29

Conclusos para despacho

15/03/2023, 13:01

Juntada de petição de Petição (outras)

14/03/2023, 17:39

Juntada de Certidão de Intimação

06/03/2023, 00:01

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

24/02/2023, 00:00

Expedição de expediente

23/02/2023, 16:57

Classe Processual alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

23/02/2023, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2023, 07:48

Conclusos para despacho

10/02/2023, 05:31

Distribuído por Sorteio para 9ª VARA FEDERAL - Titular

26/05/2022, 17:04

Recebidos os autos

26/05/2022, 16:55

Baixa Definitiva

26/05/2022, 16:55

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

26/05/2022, 16:33

Juntada de Certidão de Intimação

11/04/2022, 00:16

Juntada de petição de Petição (outras)

07/04/2022, 15:34

Juntada de Certidão de Intimação

07/04/2022, 15:17

Expedição de expediente

31/03/2022, 16:24

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

31/03/2022, 15:24

Conclusos para julgamento

10/03/2022, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização

08/03/2022, 00:00

Processo Digitalizado

07/03/2022, 16:44

Recebido pelo Distribuidor

04/02/2022, 14:27

Redistribuição

02/10/2021, 14:54

Recebido pelo Distribuidor

01/10/2021, 11:49

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

19/11/2019, 15:49

Recebido pelo Distribuidor

13/11/2019, 14:21

Recebido pelo Distribuidor

02/10/2019, 11:31

Entrega em carga/vista

24/09/2019, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/09/2019, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

29/08/2019, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2019, 14:32

Processo Suspenso ou sobrestado por recurso especial repetitivo

23/01/2019, 17:37

Processo Suspenso ou sobrestado por recurso especial repetitivo

14/02/2014, 15:12

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

14/02/2014, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/07/2013, 22:14

Recebido pelo Distribuidor

23/04/2013, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2013, 20:39

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2013, 20:38

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2013, 20:37

Recebido pelo Distribuidor

13/09/2012, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/08/2012, 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2012, 14:16

Petição

30/07/2012, 16:12

Petição

30/07/2012, 16:11

Recebido pelo Distribuidor

12/07/2012, 14:53

Entrega em carga/vista

11/07/2012, 10:46

Petição

04/07/2012, 17:32

Recebido pelo Distribuidor

26/03/2012, 16:55

Conclusão

26/03/2012, 13:54

Petição

22/03/2012, 13:00

Petição

22/03/2012, 12:59

Recebido pelo Distribuidor

28/02/2012, 15:11

Entrega em carga/vista

15/02/2012, 09:54

Publicação

17/01/2012, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/01/2012, 22:01

Recebido pelo Distribuidor

12/01/2012, 15:50

Conhecido o recurso de parte e não-provido

12/01/2012, 12:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/12/2011, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/12/2011, 22:00

Inclusão em Pauta

02/12/2011, 13:43

Recebido pelo Distribuidor

15/08/2011, 11:14

Conclusão

09/08/2011, 17:13

Distribuído

09/08/2011, 17:12

Despacho

•20/02/2023, 07:48

Decisão

•31/03/2022, 15:23

Autos Digitalizados

•07/03/2022, 16:43

Autos Digitalizados

•07/03/2022, 16:43

Autos Digitalizados

•07/03/2022, 16:43