Procedimento do Juizado Especial Cível 0006346-80.2024.4.05.8202 - TRF5 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2024

Valor da Causa

R$ 19.958,39

Órgão julgador

15ª Vara Federal PB

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 1ª TR/PB TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da Turma Recursal JE · TRF5 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 15ª Vara Federal

Partes do Processo

JOSE PEREIRA FILHO

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE FELIPE DA SILVA

OAB/RN 20714·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

JOSE PEREIRA FILHO

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

.INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

11/12/2025, 19:15

Juntada de Certidão

09/12/2025, 07:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/12/2025 23:59.

09/12/2025, 07:31

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 11:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/11/2025 23:59.

18/11/2025, 11:44

Juntada de Petição de recurso inominado

28/10/2025, 13:19

Juntada de Certidão

27/10/2025, 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/10/2025, 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/10/2025, 16:02

Julgado improcedente o pedido

27/10/2025, 16:02

Conclusos para julgamento

19/08/2025, 10:21

Juntada de Ata de Audiência

18/08/2025, 11:42

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/08/2025 11:40, Sala de Instrução - 15VF/SJPB (manhã).

18/08/2025, 11:42

Juntada de ata de audiência de instrução

18/08/2025, 11:41

Juntada de Petição de petição (outras)

11/08/2025, 20:13

Todas as movimentações(54)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

11/12/2025, 19:15

Juntada de Certidão

09/12/2025, 07:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/12/2025 23:59.

09/12/2025, 07:31

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 11:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/11/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•27/10/2025, 16:02

Sentença

•27/10/2025, 16:02

18/11/2025, 11:44

Juntada de Petição de recurso inominado

28/10/2025, 13:19

Juntada de Certidão

27/10/2025, 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/10/2025, 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/10/2025, 16:02

Julgado improcedente o pedido

27/10/2025, 16:02

Conclusos para julgamento

19/08/2025, 10:21

Juntada de Ata de Audiência

18/08/2025, 11:42

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/08/2025 11:40, Sala de Instrução - 15VF/SJPB (manhã).

18/08/2025, 11:42

Juntada de ata de audiência de instrução

18/08/2025, 11:41

Juntada de Petição de petição (outras)

11/08/2025, 20:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 01:11

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA FILHO em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 01:11

Publicado Intimação em 04/08/2025.

04/08/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 01:04

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 15:53

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 15:41

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 15:41

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/08/2025 11:40, 15ª Vara Federal PB.

31/07/2025, 15:41

Expedição de Outros documentos.

20/07/2025, 17:07

Expedição de Outros documentos.

20/07/2025, 17:06

Audiência de instrução cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/07/2025 09:32, 15ª Vara Federal PB.

20/07/2025, 17:06

Juntada de Petição de informações prestadas

12/06/2025, 11:18

Publicado Intimação em 05/06/2025.

12/06/2025, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0006346-80.2024.4.05.8202. AUTOR: JOSE PEREIRA FILHO Advogado do(a) AUTOR: ANDRE FELIPE DA SILVA - RN20714 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Autorizado pelo Provimento n° 19/2022 da Corregedoria Regional do TRF - 5ª Região, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015) De ordem da MM. Juíza Federal da 15ª Vara Federal /SJPB, e Considerando a realização de MUTIRÃO de audiências de instrução PRESENCIAL, designado para os dias 22, 23 e 24 de julho de 2025, no âmbito desta 15ª Vara; Considerando o Princípio Constitucional da Duração Razoável do Processo, expressamente prevista no artigo 5º, inciso LXXVIII da Constituição Federal de 1988; Considerando a existência de audiências de instrução previamente designadas em formato virtual em processos ativos para datas posteriores; Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Maria Rachel, Sousa/PB - CEP: 58.804-725 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) INTIME-SE o(s) advogado(s) da parte autora para informar, no prazo de 05 (cinco) dias, se possui interesse na antecipação da audiência designada nos presentes autos para uma das datas do referido mutirão, no FORMATO PRESENCIAL, ou se opta pela manutenção da audiência virtual anteriormente designada. Decorrido o prazo sem manifestação, presume-se a manutenção da audiência na data e formato originalmente designados. Sousa-PB, 3 de junho de 2025. FRANCISCO ASSIS OLIVEIRA NETO Servidor(a)

04/06/2025, 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/03/2025 23:59.

24/03/2025, 09:23

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA FILHO em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 08:45

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 15:03

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 14:56

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 14:56

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/07/2025 09:32, Sala de Instrução - 15VF/SJPB (manhã) 15ª Vara Federal PB .

17/03/2025, 14:56

Juntada de Ata de Audiência

17/01/2025, 13:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/12/2024 08:56, Sala de Conciliação - 15VF/SJPB (manhã)

17/01/2025, 13:28

Juntada de ata de audiência de conciliação

17/01/2025, 13:27

Juntada de Petição de petição (outras)

18/09/2024, 11:54

Juntada de Petição de réplica

16/09/2024, 15:43

Juntada de Petição de contestação

16/09/2024, 12:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:51

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA FILHO em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 01:19

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 16:12

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 16:06

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 16:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/12/2024 08:56, Sala de Conciliação - 15VF/SJPB (manhã) 15ª Vara Federal PB

03/09/2024, 16:06

Expedição de Outros documentos.

01/09/2024, 23:22

Juntada de documento comprobatório

30/08/2024, 16:48

Juntada de Petição de emenda à inicial

19/08/2024, 17:17

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 08:45

Juntada de documento comprobatório

14/08/2024, 01:38

Distribuído por sorteio

12/08/2024, 19:18

Ata de Audiência

•18/08/2025, 11:42

Ata de Audiência de Instrução

•18/08/2025, 11:41

Ata de Audiência

•17/01/2025, 13:28

Ata de Audiência de Conciliação

•17/01/2025, 13:27