Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004521-55.2025.4.05.8400 - TRF5 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2025

Valor da Causa

R$ 36.480,00

Órgão julgador

3ª Vara Federal RN

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal

Partes do Processo

JOAO MARIA DA ROCHA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

Advogados / Representantes

ALYSON ALVES DE LIMA

OAB/RN 15375·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

JOAO MARIA DA ROCHA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/09/2025, 07:19

Decorrido prazo de JOAO MARIA DA ROCHA em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 10:36

Publicado Intimação em 21/08/2025.

22/08/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

22/08/2025, 02:08

Juntada de Petição de informações prestadas

18/08/2025, 09:23

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:44

Transitado em Julgado em 23/07/2025

24/07/2025, 01:26

Juntada de Certidão

24/07/2025, 01:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

24/07/2025, 01:26

Decorrido prazo de JOAO MARIA DA ROCHA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 01:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 01:17

Publicado Sentença em 09/07/2025.

09/07/2025, 01:17

Expedição de Mandado.

07/07/2025, 15:59

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 15:59

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

08/09/2025, 07:19

Decorrido prazo de JOAO MARIA DA ROCHA em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 10:36

Publicado Intimação em 21/08/2025.

22/08/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

22/08/2025, 02:08

Juntada de Petição de informações prestadas

Documentos

Sentença

•07/07/2025, 14:34

Sentença

•07/07/2025, 14:34

18/08/2025, 09:23

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:44

Transitado em Julgado em 23/07/2025

24/07/2025, 01:26

Juntada de Certidão

24/07/2025, 01:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

24/07/2025, 01:26

Decorrido prazo de JOAO MARIA DA ROCHA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 01:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 01:17

Publicado Sentença em 09/07/2025.

09/07/2025, 01:17

Expedição de Mandado.

07/07/2025, 15:59

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 15:59

Julgado procedente em parte do pedido

07/07/2025, 14:34

Conclusos para julgamento

01/07/2025, 07:41

Decorrido prazo de JOAO MARIA DA ROCHA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 03:00

Publicado Intimação em 05/06/2025.

12/06/2025, 03:00

Juntada de Petição de contestação

10/06/2025, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Partes intimadas para se manifestarem sobre laudo, no prazo improrrogável de 15 dias. Considerando o laudo favorável à parte autora, fica o INSS intimado para, dentro do prazo mencionado, informar se há proposta de acordo, indicando os termos.

04/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 16:05

Juntada de Petição de laudo pericial

28/05/2025, 17:13

Juntada de Petição de petição (outras)

23/04/2025, 08:53

Decorrido prazo de JOAO MARIA DA ROCHA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 08:52

Decorrido prazo de JOAO MARIA DA ROCHA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 08:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 09:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 15:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 08:44

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 14:49

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 12:33

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 12:33

Decorrido prazo de JOAO MARIA DA ROCHA em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 01:02

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 14:27

Juntada de documento comprobatório

20/02/2025, 22:24

Juntada de documento comprobatório

20/02/2025, 22:23

Distribuído por sorteio

19/02/2025, 15:53