Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0052828-20.2023.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de SentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2023

Valor da Causa

R$ 49.232,00

Órgão julgador

15ª Vara Federal PE

Partes do Processo

ELOA GABRIELLY DA SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

ELOA GABRIELLY DA SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

19/05/2026, 11:20

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 01:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/04/2026, 16:29

Juntada de Certidão

06/04/2026, 16:29

Transitado em Julgado em 19/03/2026

20/03/2026, 10:34

Juntada de Certidão

20/03/2026, 10:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

20/03/2026, 10:34

Decorrido prazo de ELOA GABRIELLY DA SILVA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:23

Juntada de Petição de petição (outras)

06/03/2026, 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 00:31

Publicado Intimação da Sentença em 04/03/2026.

04/03/2026, 00:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/03/2026, 13:21

Juntada de Certidão

02/03/2026, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/03/2026, 13:21

Juntada de Outros documentos

26/02/2026, 15:38

Todas as movimentações(60)

Expedição de Outros documentos.

19/05/2026, 11:20

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 01:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/04/2026, 16:29

Juntada de Certidão

06/04/2026, 16:29

Transitado em Julgado em 19/03/2026

Documentos

Intimação da Sentença

•02/03/2026, 13:21

Intimação da Sentença

•02/03/2026, 13:21

20/03/2026, 10:34

Juntada de Certidão

20/03/2026, 10:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

20/03/2026, 10:34

Decorrido prazo de ELOA GABRIELLY DA SILVA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:23

Juntada de Petição de petição (outras)

06/03/2026, 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 00:31

Publicado Intimação da Sentença em 04/03/2026.

04/03/2026, 00:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/03/2026, 13:21

Juntada de Certidão

02/03/2026, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/03/2026, 13:21

Juntada de Outros documentos

26/02/2026, 15:38

Julgado procedente o pedido

25/02/2026, 15:08

Juntada de Ata de Audiência

25/02/2026, 12:47

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/02/2026 10:00, SALA DE AUDIÊNCIAS JUIZ(A) TITULAR.

25/02/2026, 12:47

Juntada de Petição de petição (outras)

24/02/2026, 17:07

Juntada de Petição de petição (outras)

24/02/2026, 10:16

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 16:26

Ato ordinatório praticado

20/01/2026, 08:57

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 08:56

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 08:56

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/02/2026 10:00, 15ª Vara Federal PE.

20/01/2026, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

26/06/2025, 02:36

Publicado Intimação em 05/06/2025.

26/06/2025, 02:36

Decorrido prazo de ELOA GABRIELLY DA SILVA em 09/06/2025 23:59.

12/06/2025, 07:09

Juntada de Petição de petição (outras)

04/06/2025, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DE PERNAMBUCO FÓRUM DESEMBARGADOR NEVES FILHO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 15ª VARA FEDERAL/SJPE Av. Mal. Mascarenhas de Morais - 6211 - Imbiribeira - CEP: 51.180-001. Fone: (81) 3213-6500 TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Procedimento Comum do Juizado Especial Cível: Autor(a): ELOÁ GABRIELLY DA SILVA Adv: THAYANE BUÉZIA GAMBARRA SANTOS - OAB/PE 43.651 Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Aos 3 (três) dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco, às 14:10 horas, na Sala de Audiências da 15ª Vara Federal/PE, onde encontrava-se o Exmo. Sr. Dr. MATEUS DE FREITAS CAVALCANTI COSTA, Juiz Federal, teve lugar a audiência de instrução e julgamento. Apregoadas as partes e os seus representantes legais, dando fé do comparecimento do Advogado, Dr.(ª) THAYANE BUÉZIA GAMBARRA SANTOS - OAB/PE 43.651 e ausência da Parte Autora. Presente o Representante do INSS, Dr(a). MARIA TEREZA PEREZ DE ALMEIDA. E N C E R R A M E N T O Deliberou o Juiz Federal: O MM Juiz determinou a juntada de justificativa da ausência da parte autora, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Nada mais havendo, deu-se por encerrado este termo, por mim lavrado: VITÓRIA CAROLINE MIRANDA DE OLIVEIRA.

04/06/2025, 00:00

Juntada de Ata de Audiência

03/06/2025, 15:25

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2025 14:10, SALA DE AUDIÊNCIAS JUIZ(A) TITULAR.

03/06/2025, 15:25

Decorrido prazo de ELOA GABRIELLY DA SILVA em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 08:57

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 16:44

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 16:44

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/06/2025 14:10, 15ª Vara Federal PE.

12/02/2025, 16:44

Decorrido prazo de ELOA GABRIELLY DA SILVA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 10:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 10:04

Expedição de Mandado.

11/11/2024, 11:42

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

11/11/2024, 11:42

Conclusos para julgamento

23/07/2024, 13:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/07/2024 23:59.

21/07/2024, 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/07/2024 23:59.

21/07/2024, 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/07/2024 23:59.

21/07/2024, 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/07/2024 23:59.

21/07/2024, 00:30

Juntada de Petição de petição (outras)

08/07/2024, 15:45

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 15:43

Juntada de documento comprobatório

28/06/2024, 15:33

Juntada de Petição de laudo pericial

23/06/2024, 16:51

Juntada de Petição de petição (outras)

25/04/2024, 10:54

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 07:40

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 07:40

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 07:39

Juntada de Petição de contestação

23/02/2024, 19:57

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 15:25

Juntada de Petição de petição (outras)

15/02/2024, 09:50

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 16:41

Juntada de documento comprobatório

22/12/2023, 12:30

Distribuído por sorteio

19/12/2023, 10:40

Sentença

•25/02/2026, 15:08

Ata de Audiência

•25/02/2026, 12:47

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 16:26

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 08:57

Ata de Audiência

•03/06/2025, 15:25

Despacho

•11/11/2024, 11:42

Despacho

•11/11/2024, 11:42

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 07:39

Documento Comprobatório

•19/12/2023, 10:40