Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006585-29.2025.4.05.8500 - TRF5 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2025

Valor da Causa

R$ 12.115,27

Órgão julgador

4ª Vara Federal SE

Partes do Processo

PEDRO BASTOS DE SOUZA MONTEIRO

CPF

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SAVIO ARAUJO FELIX

OAB/PB 33497·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

02/12/2025, 06:01

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 14:47

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:28

Decorrido prazo de PEDRO BASTOS DE SOUZA MONTEIRO em 22/10/2025 23:59.

27/10/2025, 16:35

Juntada de documento comprobatório

21/10/2025, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 01:38

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 01:38

Expedição de Outros documentos.

18/10/2025, 13:38

Juntada de Certidão

18/10/2025, 13:24

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:14

Decorrido prazo de PEDRO BASTOS DE SOUZA MONTEIRO em 09/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

07/10/2025, 11:34

Publicado Intimação do Requisitório em 02/10/2025.

07/10/2025, 11:34

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 22:08

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 22:08

Todas as movimentações(51)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

02/12/2025, 06:01

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 14:47

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:28

Decorrido prazo de PEDRO BASTOS DE SOUZA MONTEIRO em 22/10/2025 23:59.

27/10/2025, 16:35

Juntada de documento comprobatório

Documentos

Despacho

•26/08/2025, 15:49

Despacho

•26/08/2025, 15:49

21/10/2025, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 01:38

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 01:38

Expedição de Outros documentos.

18/10/2025, 13:38

Juntada de Certidão

18/10/2025, 13:24

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:14

Decorrido prazo de PEDRO BASTOS DE SOUZA MONTEIRO em 09/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

07/10/2025, 11:34

Publicado Intimação do Requisitório em 02/10/2025.

07/10/2025, 11:34

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 22:08

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 22:08

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

30/09/2025, 22:08

Decorrido prazo de PEDRO BASTOS DE SOUZA MONTEIRO em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 18:05

Decorrido prazo de PEDRO BASTOS DE SOUZA MONTEIRO em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 18:04

Juntada de Certidão

22/09/2025, 07:33

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

18/09/2025, 10:19

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 10:09

Juntada de Petição de petição (outras)

03/09/2025, 14:24

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 15:49

Conclusos para despacho

26/08/2025, 08:29

Transitado em Julgado em 26/08/2025

26/08/2025, 08:27

Juntada de Certidão

26/08/2025, 08:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

26/08/2025, 08:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/08/2025, 17:28

Juntada de Petição de petição (outras)

12/08/2025, 08:21

Publicado Sentença em 04/08/2025.

04/08/2025, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:51

Juntada de Certidão

31/07/2025, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 11:18

Julgado procedente o pedido

31/07/2025, 11:18

Conclusos para julgamento

17/06/2025, 12:22

Juntada de Petição de petição (outras)

16/06/2025, 14:42

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 09:59

Juntada de Petição de impugnação

03/06/2025, 17:58

Juntada de Petição de petição (outras)

26/05/2025, 16:44

Juntada de Petição de petição (outras)

26/05/2025, 16:43

Publicado Intimação em 20/05/2025.

21/05/2025, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

21/05/2025, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - III - Apresentada contestação e dada vista à parte autora, por 10 (dez) dias, venham os autos conclusos.

19/05/2025, 00:00

Decorrido prazo de PEDRO BASTOS DE SOUZA MONTEIRO em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 09:34

Juntada de Petição de contestação

10/05/2025, 21:08

Expedição de Outros documentos.

04/05/2025, 17:59

Ato ordinatório praticado

04/05/2025, 17:58

Juntada de documento comprobatório

02/05/2025, 13:47

Distribuído por sorteio

30/04/2025, 12:22

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/08/2025, 17:28

Sentença

•31/07/2025, 11:18

Sentença

•31/07/2025, 11:18

Documento Comprobatório

•03/06/2025, 17:58

Documento Comprobatório

•03/06/2025, 17:58

Documento Comprobatório

•03/06/2025, 17:58

Documento Comprobatório

•03/06/2025, 17:58

Documento Comprobatório

•03/06/2025, 17:58

Documento Comprobatório

•03/06/2025, 17:58

Ato Ordinatório

•04/05/2025, 17:59

Ato Ordinatório

•04/05/2025, 17:59