Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000237-87.2023.4.05.8201 - TRF5 | JusConsulta
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DIREITO ASSISTENCIAL
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF5
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
11/01/2023
Valor da Causa
R$ 19.530,00
Órgão julgador
6ª Vara Federal PB
Processos relacionados
2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 1ª TR/PB
Partes do Processo
RAPHAEL DA SILVA DIAS
CPF
159.***.***-56
Mostrar
Autor
EADJ
Terceiro
AGENCIA CAJAZEIRASPB
Terceiro
APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO
Terceiro
FERNANDA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (13)
Partes do Processo
(13)
RAPHAEL DA SILVA DIAS
CPF
159.***.***-56
Mostrar
Autor
EADJ
Terceiro
AGENCIA CAJAZEIRASPB
Terceiro
Movimentações
Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv
30/12/2025, 14:58
Arquivado Definitivamente
27/11/2025, 22:04
APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO
Terceiro
FERNANDA
Terceiro
INSS - AADJ
Terceiro
CEABDJ
Terceiro
GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS
Terceiro
MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS
Terceiro
CEAB
Terceiro
ORGAO DE CUMPRIMENTO
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
29.***.***.0001-40
Mostrar
Reu
CEAB-DJ INSS
CNPJ
29.***.***.0014-65
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
Juntada de documento comprobatório
25/11/2025, 09:27
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
18/11/2025, 10:36
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/11/2025 23:59.
18/11/2025, 10:31
Decorrido prazo de RAPHAEL DA SILVA DIAS em 11/11/2025 23:59.
12/11/2025, 00:23
Expedição de Outros documentos.
02/11/2025, 22:06
Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
02/11/2025, 22:06
Expedição de Outros documentos.
02/11/2025, 22:06
Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
10/10/2025, 10:27
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/09/2025 23:59.
07/10/2025, 07:28
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/10/2025, 17:26
Expedição de Outros documentos.
09/09/2025, 16:56
Ato ordinatório praticado
09/09/2025, 16:55
Decorrido prazo de RAPHAEL DA SILVA DIAS em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025, 02:00
Ver todas as movimentações (65)
Todas as movimentações
(65)
Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv
30/12/2025, 14:58
Arquivado Definitivamente
27/11/2025, 22:04
Juntada de documento comprobatório
25/11/2025, 09:27
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
18/11/2025, 10:36
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/11/2025 23:59.
18/11/2025, 10:31
Decorrido prazo de RAPHAEL DA SILVA DIAS em 11/11/2025 23:59.
12/11/2025, 00:23
Expedição de Outros documentos.
02/11/2025, 22:06
Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
02/11/2025, 22:06
Expedição de Outros documentos.
02/11/2025, 22:06
Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
10/10/2025, 10:27
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/09/2025 23:59.
07/10/2025, 07:28
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/10/2025, 17:26
Expedição de Outros documentos.
09/09/2025, 16:56
Ato ordinatório praticado
09/09/2025, 16:55
Decorrido prazo de RAPHAEL DA SILVA DIAS em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025, 02:00
Juntada de Petição de petição (outras)
14/08/2025, 15:16
Ato ordinatório praticado
14/08/2025, 12:12
Juntada de Petição de documento comprobatório
07/08/2025, 21:44
Expedição de Outros documentos.
25/07/2025, 16:10
Ato ordinatório praticado
25/07/2025, 16:06
Recebidos os autos
10/07/2025, 06:35
Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".
04/06/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
08/01/2025, 10:36
Juntada de Certidão
08/01/2025, 10:35
Juntada de Petição de laudo pericial
07/01/2025, 17:08
Juntada de Certidão
07/01/2025, 13:38
Juntada de Certidão
22/11/2024, 15:24
Juntada de despacho
25/10/2024, 15:24
Recebidos os autos
25/10/2024, 15:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
06/02/2024, 20:07
Juntada de Certidão
06/02/2024, 20:07
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024, 02:04
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024, 01:42
Expedição de Outros documentos.
11/01/2024, 10:02
Ato ordinatório praticado
11/01/2024, 10:02
Juntada de Petição de recurso inominado
11/01/2024, 09:22
Expedição de Outros documentos.
10/01/2024, 07:10
Expedição de Outros documentos.
10/01/2024, 07:10
Julgado improcedente o pedido
10/01/2024, 07:10
Conclusos para julgamento
12/09/2023, 00:50
Juntada de Petição de outras peças
08/09/2023, 23:30
Juntada de Petição de outras peças
30/08/2023, 09:44
Expedição de Outros documentos.
29/08/2023, 13:24
Desentranhado o documento
29/08/2023, 10:41
Juntada de Petição de laudo pericial
28/08/2023, 19:19
Juntada de Petição de laudo pericial
22/08/2023, 21:04
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2023 23:59.
27/07/2023, 12:36
Juntada de Petição de outras peças
30/06/2023, 09:30
Expedição de Outros documentos.
29/06/2023, 13:58
Ato ordinatório praticado
29/06/2023, 13:58
Expedição de Outros documentos.
29/06/2023, 13:55
Expedição de Outros documentos.
29/06/2023, 13:55
Juntada de Petição de outras peças
11/06/2023, 22:37
Decorrido prazo de RAPHAEL DA SILVA DIAS em 06/06/2023 23:59.
07/06/2023, 01:41
Expedição de Outros documentos.
30/05/2023, 13:16
Juntada de Petição de laudo pericial
09/05/2023, 22:39
Expedição de Outros documentos.
12/04/2023, 16:00
Expedição de Outros documentos.
12/04/2023, 16:00
Ato ordinatório praticado
12/04/2023, 15:50
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/04/2023 23:59.
06/04/2023, 01:00
Juntada de Petição de outras peças
28/02/2023, 08:52
Juntada de Petição de contestação
17/02/2023, 17:56
Ato ordinatório praticado
10/02/2023, 15:46
Expedição de Outros documentos.
10/02/2023, 15:46
Distribuído por sorteio
11/01/2023, 14:08
Documentos
Ato Ordinatório
•
09/09/2025, 16:56
Ato Ordinatório
•
09/09/2025, 16:56
Ato Ordinatório
•
14/08/2025, 12:13
Ato Ordinatório
•
14/08/2025, 12:13
Ato Ordinatório
•
25/07/2025, 16:10
Ato Ordinatório
•
25/07/2025, 16:10
Acórdão
•
03/06/2025, 16:42
Despacho
•
07/10/2024, 17:45
Despacho
•
07/10/2024, 17:45
Ato Ordinatório
•
11/01/2024, 10:02
Ato Ordinatório
•
11/01/2024, 10:02
Sentença
•
10/01/2024, 07:10
Ato Ordinatório
•
29/06/2023, 13:58
Ato Ordinatório
•
12/04/2023, 15:50
Ato Ordinatório
•
10/02/2023, 15:46
Ver todos os documentos (16)
Todos os documentos
(16)
Ato Ordinatório
•
09/09/2025, 16:56
Ato Ordinatório
•
09/09/2025, 16:56
Ato Ordinatório
•
14/08/2025, 12:13
Ato Ordinatório
•
14/08/2025, 12:13
Ato Ordinatório
•
25/07/2025, 16:10
Ato Ordinatório
•
25/07/2025, 16:10
Acórdão
•
03/06/2025, 16:42
Despacho
•
07/10/2024, 17:45
Despacho
•
07/10/2024, 17:45
Ato Ordinatório
•
11/01/2024, 10:02
Ato Ordinatório
•
11/01/2024, 10:02
Sentença
•
10/01/2024, 07:10
Ato Ordinatório
•
29/06/2023, 13:58
Ato Ordinatório
•
12/04/2023, 15:50
Ato Ordinatório
•
10/02/2023, 15:46
Ato Ordinatório
•
10/02/2023, 15:46