Procedimento do Juizado Especial Cível 0014955-89.2023.4.05.8201 - TRF5 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2023

Valor da Causa

R$ 79.200,00

Órgão julgador

9ª Vara Federal PB

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 1ª TR/PB

Partes do Processo

DAVID MATHEUS MARCOLINO CHAVES

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

DAVID MATHEUS MARCOLINO CHAVES

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 20:44

Recebidos os autos

09/07/2025, 06:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

04/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

25/01/2024, 21:48

Juntada de Certidão

25/01/2024, 01:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 01:24

Expedição de Outros documentos.

02/12/2023, 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:27

Juntada de Petição de recurso inominado

30/11/2023, 16:31

Expedição de Mandado.

16/11/2023, 11:04

Julgado improcedente o pedido

16/11/2023, 11:04

Conclusos para julgamento

15/11/2023, 16:21

Juntada de Petição de contestação

07/11/2023, 14:19

Juntada de Petição de contestação

07/11/2023, 14:18

Juntada de Petição de petição (outras)

01/11/2023, 12:19

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 20:44

Recebidos os autos

09/07/2025, 06:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

04/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

25/01/2024, 21:48

Juntada de Certidão

Documentos

Acórdão

•03/06/2025, 16:47

Sentença

•16/11/2023, 11:04

25/01/2024, 01:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 01:24

Expedição de Outros documentos.

02/12/2023, 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:27

Juntada de Petição de recurso inominado

30/11/2023, 16:31

Expedição de Mandado.

16/11/2023, 11:04

Julgado improcedente o pedido

16/11/2023, 11:04

Conclusos para julgamento

15/11/2023, 16:21

Juntada de Petição de contestação

07/11/2023, 14:19

Juntada de Petição de contestação

07/11/2023, 14:18

Juntada de Petição de petição (outras)

01/11/2023, 12:19

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 08:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/10/2023 23:59.

18/10/2023, 04:36

Juntada de Petição de laudo pericial

30/09/2023, 17:29

Juntada de Petição de outras peças

26/09/2023, 19:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 03:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 03:40

Juntada de Petição de outras peças

13/09/2023, 17:05

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 14:25

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 14:18

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 14:18

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 11:06

Juntada de laudo pericial

25/08/2023, 09:17

Juntada de laudo pericial

25/08/2023, 09:17

Juntada de laudo pericial

25/08/2023, 09:17

Juntada de laudo pericial

25/08/2023, 09:17

Juntada de laudo pericial

25/08/2023, 09:17

Distribuído por sorteio

24/08/2023, 13:30

Sentença

•16/11/2023, 11:04