Recurso Inominado Cível 0000987-26.2022.4.05.8201 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALRecurso Inominado Cível

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

3ª Relatoria da 1ª TR/PB

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 6ª Vara Federal PB

Partes do Processo

BENAIRES FERREIRA SILVA MARTINS

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

BENAIRES FERREIRA SILVA MARTINS

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JOAO PESSOA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGIRO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/07/2025, 20:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

04/07/2025, 20:42

Transitado em Julgado em 30/06/2025

01/07/2025, 00:09

Juntada de Certidão

01/07/2025, 00:08

Decorrido prazo de BENAIRES FERREIRA SILVA MARTINS em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:06

Publicado Acórdão em 05/06/2025.

05/06/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

05/06/2025, 02:43

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 16:48

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 16:48

Conhecido o recurso de BENAIRES FERREIRA SILVA MARTINS - CPF: 984.108.064-87 (RECORRENTE) e não-provido

03/06/2025, 16:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/05/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 14:22

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 14:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/04/2025, 14:20

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva

04/07/2025, 20:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

04/07/2025, 20:42

Transitado em Julgado em 30/06/2025

01/07/2025, 00:09

Juntada de Certidão

01/07/2025, 00:08

Decorrido prazo de BENAIRES FERREIRA SILVA MARTINS em 30/06/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•03/06/2025, 16:48

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 17:23

01/07/2025, 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:06

Publicado Acórdão em 05/06/2025.

05/06/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

05/06/2025, 02:43

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 16:48

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 16:48

Conhecido o recurso de BENAIRES FERREIRA SILVA MARTINS - CPF: 984.108.064-87 (RECORRENTE) e não-provido

03/06/2025, 16:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/05/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 14:22

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 14:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/04/2025, 14:20

Juntada de despacho inspeção

13/03/2025, 10:23

Conclusos para julgamento

28/11/2023, 21:18

Distribuído por sorteio

28/11/2023, 19:41

Recebidos os autos

28/11/2023, 19:41

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 17:23

Sentença

•18/10/2023, 14:02

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 14:36

Despacho

•26/05/2023, 14:49

Ato Ordinatório

•24/01/2023, 13:46

Ato Ordinatório

•24/01/2023, 13:46

Ato Ordinatório

•24/01/2023, 13:45

Ato Ordinatório

•04/11/2022, 11:28

Outros Documentos

•05/07/2022, 17:13