Procedimento do Juizado Especial Cível 0001211-90.2024.4.05.8201 - TRF5 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelRetido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2024

Valor da Causa

R$ 9.998,75

Órgão julgador

10ª Vara Federal PB

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 1ª TR/PB TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · Presidência Turma TR JE · TRF5 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 10ª Vara Federal

Partes do Processo

JONATHAS LOURENCO DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Reu

Advogados / Representantes

JENNIFER MACEDO DOS SANTOS

OAB/RJ 239371·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

04/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

08/07/2024, 07:46

Juntada de Certidão

05/07/2024, 21:07

Juntada de Petição de contrarrazões

05/07/2024, 21:07

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 00:24

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:24

Juntada de Petição de recurso inominado

25/06/2024, 16:11

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 09:14

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 09:14

Julgado improcedente o pedido

06/06/2024, 09:14

Conclusos para julgamento

05/04/2024, 13:17

Juntada de Petição de réplica

04/04/2024, 16:30

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 06:44

Juntada de Petição de contestação

22/02/2024, 09:55

Expedição de Outros documentos.

14/02/2024, 10:38

Todas as movimentações(18)

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

04/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

08/07/2024, 07:46

Juntada de Certidão

05/07/2024, 21:07

Juntada de Petição de contrarrazões

05/07/2024, 21:07

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•06/06/2024, 09:14

Ato Ordinatório

•14/02/2024, 10:36

03/07/2024, 00:24

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:24

Juntada de Petição de recurso inominado

25/06/2024, 16:11

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 09:14

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 09:14

Julgado improcedente o pedido

06/06/2024, 09:14

Conclusos para julgamento

05/04/2024, 13:17

Juntada de Petição de réplica

04/04/2024, 16:30

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 06:44

Juntada de Petição de contestação

22/02/2024, 09:55

Expedição de Outros documentos.

14/02/2024, 10:38

Ato ordinatório praticado

14/02/2024, 10:36

Juntada de Certidão

14/02/2024, 10:35

Distribuído por sorteio

30/01/2024, 13:44