Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0008317-12.2024.4.05.8102 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0008317-12.2024.4.05.8102 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de renúncia de mandato

04/08/2025, 13:59

Publicado Despacho em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

13/07/2025, 00:32

Expedição de Mandado.

10/07/2025, 12:14

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

10/07/2025, 12:14

Conclusos para despacho

10/07/2025, 11:43

Decorrido prazo de A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 03:01

Publicado Intimação em 05/06/2025.

12/06/2025, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008317-12.2024.4.05.8102. AUTOR: JOAO CANDIDO DOS SANTOS NETO Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS SEVERO LIMA - CE50416 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL Advogados do(a) REU: NYLSON DOS SANTOS JUNIOR - RJ123851, THAMIRIS RAMBALDE DE QUEIROZ - RJ253323 ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM do MM. JUIZ FEDERAL da 30ª VARA FEDERAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUAZEIRO DO NORTE, com fundamento no art. 93, inciso XIV, da Constituição da República Federativa do Brasil; e no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) INTIME-SE o(a) EXECUTADO para, no PRAZO de 5 (CINCO) DIAS, COMPROVAR o CUMPRIMENTO do ACORDO homologado na Sentença de Id. 69447962. Expedientes necessários. Juazeiro do Norte/CE, data da assinatura do documento. Servidor(a) da 30ª Vara Federal/SJCE documento assinado eletronicamente

04/06/2025, 00:00

Transitado em Julgado em 27/05/2025

27/05/2025, 13:07

Juntada de Certidão

27/05/2025, 13:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

27/05/2025, 13:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 08:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/05/2025, 16:16

Documentos

Despacho

•10/07/2025, 12:14

Despacho

•10/07/2025, 12:14

—

Partes do Processo(14)

Juntada de Petição de renúncia de mandato

Publicado Despacho em 14/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

Expedição de Mandado.

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL em 30/06/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

Publicado Intimação em 05/06/2025.

Transitado em Julgado em 27/05/2025

Juntada de Certidão

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/05/2025 23:59.

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

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