Recurso Inominado Cível 0010399-76.2025.4.05.8103 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Inominado Cível

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2025

Valor da Causa

R$ 5.648,00

Órgão julgador

2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal do Ceará

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 31ª Vara Federal CE TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal JE · TRF5 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 31ª Vara Federal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

NAIARA RIBEIRO DOMINGOS

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

Advogados / Representantes

RAUL DE ARAUJO ALBUQUERQUE

OAB/TO 4228·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

NAIARA RIBEIRO DOMINGOS

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JOAO PESSOA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGIRO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (cumpridos) para instância de origem

04/05/2026, 19:59

Baixa Definitiva

04/05/2026, 19:59

Transitado em Julgado em 29/04/2026

04/05/2026, 19:59

Juntada de Certidão

04/05/2026, 19:59

Decorrido prazo de CEABDj em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de Ministério Público Federal - MPF em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:18

Juntada de Petição de ciência

27/04/2026, 08:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:15

Juntada de Petição de ciência

14/04/2026, 14:10

Publicado Acórdão em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:25

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 14:44

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 14:44

Conhecido o recurso de N. R. D. - CPF: 091.472.463-08 (RECORRENTE) e não-provido

27/03/2026, 14:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2026, 13:17

Todas as movimentações(25)

Remetidos os Autos (cumpridos) para instância de origem

04/05/2026, 19:59

Baixa Definitiva

04/05/2026, 19:59

Transitado em Julgado em 29/04/2026

04/05/2026, 19:59

Juntada de Certidão

04/05/2026, 19:59

Decorrido prazo de CEABDj em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:18

Documentos

Acórdão

•27/03/2026, 14:43

Sentença

•30/06/2025, 20:57

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Decorrido prazo de Ministério Público Federal - MPF em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:18

Juntada de Petição de ciência

27/04/2026, 08:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:15

Juntada de Petição de ciência

14/04/2026, 14:10

Publicado Acórdão em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:25

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 14:44

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 14:44

Conhecido o recurso de N. R. D. - CPF: 091.472.463-08 (RECORRENTE) e não-provido

27/03/2026, 14:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2026, 13:17

Juntada de Petição de substabelecimento

16/03/2026, 11:25

Juntada de Petição de ciência

27/02/2026, 14:51

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 21:46

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 21:46

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 21:46

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 21:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/02/2026, 21:43

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 09:28

Recebidos os autos

21/07/2025, 10:39

Distribuído por sorteio

21/07/2025, 10:39

Sentença

•30/06/2025, 20:57