Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001170-86.2025.4.05.8202 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2025

Valor da Causa

R$ 25.806,00

Órgão julgador

15ª Vara Federal PB

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 15ª Vara Federal

Partes do Processo

JOAO SILVINO VIEIRA NETO

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

Advogados / Representantes

MARINA NOBREGA RABELLO TAVARES

OAB/PB 26707·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

JOAO SILVINO VIEIRA NETO

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

29/10/2025, 22:13

Juntada de documento comprobatório

19/09/2025, 08:51

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 21:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

16/09/2025, 19:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:55

Juntada de Petição de informações prestadas

02/09/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

30/08/2025, 20:04

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

30/08/2025, 20:04

Expedição de Outros documentos.

30/08/2025, 20:04

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

22/08/2025, 08:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 00:51

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 20:29

Juntada de Petição de informações prestadas

28/07/2025, 15:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/07/2025, 00:26

Transitado em Julgado em 09/07/2025

15/07/2025, 06:52

Todas as movimentações(46)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

29/10/2025, 22:13

Juntada de documento comprobatório

19/09/2025, 08:51

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 21:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

16/09/2025, 19:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/09/2025 23:59.

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/07/2025, 00:26

Sentença

•18/06/2025, 10:46

11/09/2025, 01:55

Juntada de Petição de informações prestadas

02/09/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

30/08/2025, 20:04

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

30/08/2025, 20:04

Expedição de Outros documentos.

30/08/2025, 20:04

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

22/08/2025, 08:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 00:51

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 20:29

Juntada de Petição de informações prestadas

28/07/2025, 15:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/07/2025, 00:26

Transitado em Julgado em 09/07/2025

15/07/2025, 06:52

Juntada de Certidão

15/07/2025, 06:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

15/07/2025, 06:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:34

Juntada de Petição de informações prestadas

20/06/2025, 08:38

Juntada de Certidão

18/06/2025, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 10:46

Homologada a Transação

18/06/2025, 10:46

Conclusos para julgamento

18/06/2025, 08:19

Juntada de Petição de informações prestadas

17/06/2025, 10:48

Juntada de Petição de petição (outras)

16/06/2025, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001170-86.2025.4.05.8202. AUTOR: JOAO SILVINO VIEIRA NETO Advogado do(a) AUTOR: MARINA NOBREGA RABELLO TAVARES - PB26707 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Autorizado pelo Provimento n° 019/2022 da Corregedoria Regional do TRF - 5ª Região, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015) De ordem da MM. Juíza Federal da 15ª Vara Federal/SJPB, Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Maria Rachel, Sousa/PB - CEP: 58.804-725 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) intime-se a parte autora do laudo pericial anexado aos autos, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias. Nesse mesmo ato, fica a parte ré intimada para a apresentação da contestação, documentação que entender pertinente e manifestar-se sobre eventual proposta de acordo, no prazo de 15 (quinze) dias. Com o objetivo de imprimir maior eficiência e celeridade ao processo, a autarquia previdenciária deverá envidar esforços para, sempre que possível, pronunciar-se, por ocasião da apresentação de contestação, sobre a possibilidade de acordo no caso concreto. Sousa/PB, data de assinatura eletrônica. FELIPE PEIXOTO MANGUEIRA BATISTA Servidor da 15ª Vara Federal/SJPB

04/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 17:25

Juntada de Petição de laudo pericial

03/06/2025, 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 10:40

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2025, 17:02

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2025, 16:27

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2025, 14:42

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2025, 14:03

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2025, 12:29

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2025, 12:06

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2025, 11:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 09:39

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2025, 09:09

Juntada de Petição de informações prestadas

24/03/2025, 11:22

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 10:08

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 09:37

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 09:37

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 12:34

Juntada de documento comprobatório

07/02/2025, 14:17

Distribuído por sorteio

06/02/2025, 15:54

Sentença

•18/06/2025, 10:46