Apelação Cível 0005226-66.2014.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

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Apelação CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2020

Valor da Causa

R$ 34.740,11

Órgão julgador

Gab 4 - Des. LEONARDO CARVALHO

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Petição Cível · 9ª Vara Federal 1° Grau · TRF5 · Petição Cível · 9ª Vara Federal CE

Partes do Processo

ANA MARIA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR

OAB/CE 17561·CPF·Representa: Autor

FELIPE BARREIRA UCHOA

OAB/CE 12639·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

ANA MARIA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Terceiro

INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DE NATAL - RN

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE - PE

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/04/2023, 14:18

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

12/04/2023, 14:07

Juntada de petição de Petição (outras)

24/02/2023, 18:19

Juntada de Certidão de Intimação

17/02/2023, 00:05

Juntada de Certidão de Intimação

07/02/2023, 08:27

Expedição de expediente

06/02/2023, 14:52

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

06/02/2023, 14:52

Expedição de documento

06/02/2023, 14:52

Deliberado em Sessão - Julgado

23/11/2022, 19:43

Juntada de Certidão

23/11/2022, 19:27

Juntada de Certidão de Intimação

03/11/2022, 10:13

Juntada de Certidão de Intimação

28/10/2022, 11:19

Incluído em pauta para 22/11/2022 09:00 virtual

28/10/2022, 04:21

Conclusos para julgamento

13/08/2022, 10:56

Processo Digitalizado

04/06/2022, 09:27

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

12/04/2023, 14:18

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

12/04/2023, 14:07

Juntada de petição de Petição (outras)

24/02/2023, 18:19

Juntada de Certidão de Intimação

17/02/2023, 00:05

Juntada de Certidão de Intimação

07/02/2023, 08:27

Documentos

Acórdão

•06/02/2023, 14:51

Inteiro Teor do Acórdão

•06/02/2023, 14:51

Expedição de expediente

06/02/2023, 14:52

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

06/02/2023, 14:52

Expedição de documento

06/02/2023, 14:52

Deliberado em Sessão - Julgado

23/11/2022, 19:43

Juntada de Certidão

23/11/2022, 19:27

Juntada de Certidão de Intimação

03/11/2022, 10:13

Juntada de Certidão de Intimação

28/10/2022, 11:19

Incluído em pauta para 22/11/2022 09:00 virtual

28/10/2022, 04:21

Conclusos para julgamento

13/08/2022, 10:56

Processo Digitalizado

04/06/2022, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/03/2022, 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2022, 17:46

Recebido pelo Distribuidor

04/03/2022, 17:39

Mudança de Classe Processual

21/07/2021, 10:27

Recebido pelo Distribuidor

15/07/2021, 16:49

Recebido pelo Distribuidor

06/07/2021, 11:49

Entrega em carga/vista

10/06/2021, 15:07

Recebido pelo Distribuidor

13/03/2020, 16:00

Entrega em carga/vista

04/03/2020, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/03/2020, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

28/02/2020, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2020, 15:39

Recebido pelo Distribuidor

07/02/2020, 15:07

Recebido pelo Distribuidor

29/01/2020, 17:24

Conclusão

27/01/2020, 12:14

Distribuído

27/01/2020, 12:13

Mudança de Classe Processual

27/01/2020, 11:59

Recebido pelo Distribuidor

27/01/2020, 08:18

Recebido pelo Distribuidor

10/12/2019, 11:59

Entrega em carga/vista

21/10/2019, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2019, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/09/2019, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

19/09/2019, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2019, 15:42

Recebido pelo Distribuidor

29/07/2019, 15:37

Conclusão

26/07/2019, 09:43

Recebido pelo Distribuidor

19/07/2019, 09:43

Entrega em carga/vista

10/07/2019, 07:26

Petição

05/07/2019, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/05/2019, 03:12

Inclusão em Pauta

07/05/2019, 16:17

Recebido pelo Distribuidor

26/07/2018, 16:38

Conclusão

26/07/2018, 10:32

Recebido pelo Distribuidor

23/07/2018, 14:43

Entrega em carga/vista

18/07/2018, 06:25

Petição

13/07/2018, 17:27

Publicação

20/06/2018, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/06/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

14/06/2018, 17:40

Conhecido o recurso de parte e não-provido

14/06/2018, 17:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/06/2018, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/05/2018, 03:12

Inclusão em Pauta

23/05/2018, 09:09

Recebido pelo Distribuidor

10/04/2018, 15:02

Conclusão

09/04/2018, 17:04

Distribuído

09/04/2018, 17:03

Decisão

•04/06/2022, 09:25

Decisão

•04/06/2022, 09:25

Inteiro Teor do Acórdão

•04/06/2022, 09:25

Inteiro Teor do Acórdão

•04/06/2022, 09:25

Sentença

•04/06/2022, 09:25

Despacho

•04/06/2022, 09:25

Despacho

•04/06/2022, 09:25