Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000761-13.2025.4.05.8202 - TRF5 | JusConsulta

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RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2025

Valor da Causa

R$ 19.734,00

Órgão julgador

15ª Vara Federal PB

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 15ª Vara Federal

Partes do Processo

VALDECIO DA SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

Advogados / Representantes

MARINA NOBREGA RABELLO TAVARES

OAB/PB 26707·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

VALDECIO DA SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

29/10/2025, 21:57

Juntada de documento comprobatório

19/09/2025, 09:16

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 21:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

17/09/2025, 19:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 01:29

Juntada de Petição de informações prestadas

08/09/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 16:19

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 16:19

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

05/09/2025, 16:19

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

22/08/2025, 08:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 00:51

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 20:27

Juntada de Petição de informações prestadas

28/07/2025, 13:58

Juntada de Petição de documento comprobatório

26/07/2025, 18:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

15/07/2025, 07:08

Todas as movimentações(41)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

29/10/2025, 21:57

Juntada de documento comprobatório

19/09/2025, 09:16

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 21:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

17/09/2025, 19:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/09/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•18/06/2025, 10:50

Sentença

•18/06/2025, 10:50

17/09/2025, 01:29

Juntada de Petição de informações prestadas

08/09/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 16:19

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 16:19

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

05/09/2025, 16:19

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

22/08/2025, 08:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 00:51

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 20:27

Juntada de Petição de informações prestadas

28/07/2025, 13:58

Juntada de Petição de documento comprobatório

26/07/2025, 18:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

15/07/2025, 07:08

Transitado em Julgado em 09/07/2025

15/07/2025, 07:08

Juntada de Certidão

15/07/2025, 07:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:35

Juntada de Petição de informações prestadas

20/06/2025, 08:31

Juntada de Certidão

18/06/2025, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 10:50

Homologada a Transação

18/06/2025, 10:50

Conclusos para julgamento

18/06/2025, 08:31

Juntada de Petição de informações prestadas

16/06/2025, 15:58

Juntada de Petição de petição (outras)

16/06/2025, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000761-13.2025.4.05.8202. AUTOR: VALDECIO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MARINA NOBREGA RABELLO TAVARES - PB26707 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Autorizado pelo Provimento n° 019/2022 da Corregedoria Regional do TRF - 5ª Região, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015) De ordem da MM. Juíza Federal da 15ª Vara Federal/SJPB, Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Maria Rachel, Sousa/PB - CEP: 58.804-725 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) intime-se a parte autora do laudo pericial anexado aos autos, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias. Nesse mesmo ato, fica a parte ré intimada para a apresentação da contestação, documentação que entender pertinente e manifestar-se sobre eventual proposta de acordo, no prazo de 15 (quinze) dias. Com o objetivo de imprimir maior eficiência e celeridade ao processo, a autarquia previdenciária deverá envidar esforços para, sempre que possível, pronunciar-se, por ocasião da apresentação de contestação, sobre a possibilidade de acordo no caso concreto. Sousa/PB, data de assinatura eletrônica. FELIPE PEIXOTO MANGUEIRA BATISTA Servidor da 15ª Vara Federal/SJPB

04/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 17:28

Juntada de Petição de laudo pericial

01/06/2025, 17:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 09:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/04/2025 23:59.

30/04/2025, 09:50

Juntada de Petição de informações prestadas

25/04/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 09:43

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 09:43

Juntada de Petição de petição (outras)

23/04/2025, 15:44

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 08:38

Juntada de Petição de documento comprobatório

14/03/2025, 09:34

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 13:53

Juntada de documento comprobatório

29/01/2025, 14:22

Distribuído por sorteio

28/01/2025, 15:52