Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002102-41.2025.4.05.8310 - TRF5 | JusConsulta

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UrbanoSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2025

Valor da Causa

R$ 6.072,00

Órgão julgador

28ª Vara Federal PE

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 28ª Vara Federal

Partes do Processo

FERNANDA RODRIGUES PEREIRA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO VICTOR DE MELO LIMA

OAB/PE 61645·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

FERNANDA RODRIGUES PEREIRA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

INSS

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

29/10/2025, 22:44

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 01/10/2025 23:59.

07/10/2025, 08:21

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 22:36

Publicado Decisão em 19/09/2025.

20/09/2025, 22:36

Juntada de documento comprobatório

19/09/2025, 08:25

Proferidas outras decisões não especificadas

17/09/2025, 11:22

Conclusos para decisão

12/09/2025, 11:29

Juntada de Petição de petição (outras)

11/09/2025, 08:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:15

Juntada de Petição de petição (outras)

08/09/2025, 08:48

Decorrido prazo de FERNANDA RODRIGUES PEREIRA em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 03:12

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 02:25

Todas as movimentações(51)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

29/10/2025, 22:44

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 01/10/2025 23:59.

07/10/2025, 08:21

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 22:36

Publicado Decisão em 19/09/2025.

Documentos

Decisão

•17/09/2025, 11:22

Decisão

•17/09/2025, 11:22

20/09/2025, 22:36

Juntada de documento comprobatório

19/09/2025, 08:25

Proferidas outras decisões não especificadas

17/09/2025, 11:22

Conclusos para decisão

12/09/2025, 11:29

Juntada de Petição de petição (outras)

11/09/2025, 08:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:15

Juntada de Petição de petição (outras)

08/09/2025, 08:48

Decorrido prazo de FERNANDA RODRIGUES PEREIRA em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 03:12

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 02:25

Publicado Intimação do Requisitório em 02/09/2025.

03/09/2025, 02:25

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 18:45

Juntada de Petição de informações prestadas

31/08/2025, 09:45

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 18:12

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 18:12

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

29/08/2025, 18:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 02:04

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

25/08/2025, 16:22

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 16:22

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 16:20

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 00:45

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

22/08/2025, 08:35

Juntada de Petição de petição (outras)

20/08/2025, 09:18

Transitado em Julgado em 17/07/2025

18/07/2025, 01:47

Juntada de Certidão

18/07/2025, 01:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

18/07/2025, 01:47

Decorrido prazo de FERNANDA RODRIGUES PEREIRA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 01:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 00:37

Publicado Sentença em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:37

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 11:15

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 11:15

Homologada a Transação

14/07/2025, 11:15

Conclusos para julgamento

07/07/2025, 13:01

Juntada de Petição de petição (outras)

07/07/2025, 09:15

Juntada de Petição de petição (outras)

03/07/2025, 14:41

Decorrido prazo de FERNANDA RODRIGUES PEREIRA em 12/06/2025 23:59.

16/06/2025, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 03:02

Publicado Intimação em 05/06/2025.

12/06/2025, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Federal Seção Judiciária de Pernambuco Subseção Judiciária de Arcoverde - 28ª Vara Federal ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da 28.ª Vara/PE, pratica-se o seguinte ato ordinatório: Tendo em vista a proposta de acordo apresentada pela autarquia ré (id.retro), intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre ela, importando seu silêncio em não aceitação. Arcoverde, na data da movimentação. JOSE ROBERTO DA SILVA Servidor

04/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

03/06/2025, 11:36

Expedição de Outros documentos.

01/06/2025, 14:46

Expedição de Outros documentos.

01/06/2025, 14:46

Juntada de documento comprobatório

13/05/2025, 13:06

Distribuído por sorteio

12/05/2025, 08:59

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 18:45

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 16:20

Sentença

•14/07/2025, 11:15

Sentença

•14/07/2025, 11:15