Procedimento do Juizado Especial Cível 0022031-36.2024.4.05.8103 - TRF5 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2024

Valor da Causa

R$ 27.525,44

Órgão julgador

19ª Vara Federal CE

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal do Ceará

Partes do Processo

RAIMUNDO NONATO LIMA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO LAECIO DE AGUIAR FILHO

OAB/CE 23633·CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

RAIMUNDO NONATO LIMA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 10:59

Juntada de intimação de pauta

23/02/2026, 10:05

Recebidos os autos

23/02/2026, 10:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

26/11/2025, 00:32

Juntada de Certidão

21/11/2025, 09:24

Juntada de Certidão

18/11/2025, 10:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/11/2025 23:59.

18/11/2025, 10:35

Juntada de Petição de contrarrazões

30/10/2025, 21:43

Publicado Intimação para Contrarrazões em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 00:29

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:29

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:29

Juntada de Petição de recurso inominado

07/10/2025, 20:26

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 10:59

Juntada de intimação de pauta

23/02/2026, 10:05

Recebidos os autos

23/02/2026, 10:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

26/11/2025, 00:32

Juntada de Certidão

21/11/2025, 09:24

Documentos

Acórdão

•19/12/2025, 10:19

Sentença

•21/09/2025, 16:04

Juntada de Certidão

18/11/2025, 10:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/11/2025 23:59.

18/11/2025, 10:35

Juntada de Petição de contrarrazões

30/10/2025, 21:43

Publicado Intimação para Contrarrazões em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 00:29

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:29

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:29

Juntada de Petição de recurso inominado

07/10/2025, 20:26

Juntada de Petição de petição (outras)

24/09/2025, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 19:20

Publicado Sentença em 23/09/2025.

23/09/2025, 19:20

Juntada de Certidão

21/09/2025, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2025, 16:04

Julgado improcedente o pedido

21/09/2025, 16:04

Conclusos para decisão

19/06/2025, 10:49

Juntada de Petição de petição (outras)

17/06/2025, 10:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:25

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 12/06/2025 23:59.

16/06/2025, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 03:01

Publicado Intimação em 05/06/2025.

12/06/2025, 03:01

Juntada de Petição de petição (outras)

11/06/2025, 18:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0022031-36.2024.4.05.8103. AUTOR: RAIMUNDO NONATO LIMA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz, nos termos do art. 203, § 4º, CPC, Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) INTIME-SE a parte ré para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre o pedido de desistência da ação apresentado pela parte autora, constante do documento ID nº 73522013. Datado e assinado eletronicamente

04/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 18:30

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 18:17

Juntada de Petição de petição (outras)

03/06/2025, 11:48

Expedição de Mandado.

21/05/2025, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 11:29

Conclusos para despacho

16/05/2025, 08:23

Juntada de Petição de documento comprobatório

19/03/2025, 19:03

Juntada de Petição de contestação

07/03/2025, 14:11

Juntada de Petição de petição (outras)

28/02/2025, 19:25

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 15:18

Juntada de documento comprobatório

09/11/2024, 13:57

Distribuído por sorteio

07/11/2024, 16:29

Sentença

•21/09/2025, 16:04

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 18:26

Despacho

•21/05/2025, 11:29

Despacho

•21/05/2025, 11:29