Recurso Inominado Cível 0017297-21.2024.4.05.8401 - TRF5 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TRF52° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/06/2025

Valor da Causa

R$ 33.487,83

Orgao julgador

2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 10ª Vara Federal RN

Partes do Processo

FRANCISCO DAS CHAGAS AMARAL

CPF 648.***.***-53

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

30/01/2026, 14:20

Baixa Definitiva

30/01/2026, 14:20

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INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

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Terceiro

Advogados / Representantes

YAGO MAIA PEIXOTO

OAB/CE 47953•Representa: ATIVO

JAN MATHEUS DOS SANTOS BANDEIRA

OAB/CE 50653•Representa: ATIVO

INGRID MARIA BENICIO GONCALVES DE SALES

OAB/CE 48359•Representa: ATIVO

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/MG 76696•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 29/01/2026

30/01/2026, 00:05

Juntada de Certidão

30/01/2026, 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:05

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS AMARAL em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:07

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:07

Publicado Acórdão em 28/11/2025.

10/12/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

10/12/2025, 01:24

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS AMARAL em 12/11/2025 23:59.

09/12/2025, 00:02

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 12/11/2025 23:59.

09/12/2025, 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2025.

08/12/2025, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

08/12/2025, 17:48

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 16:37

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 16:37

Documentos

Acórdão

•26/11/2025, 16:37

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 20:12

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 20:12

Sentença

•12/04/2025, 10:00

Sentença

•12/04/2025, 10:00

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