Recurso Especial 0005335-33.2014.4.05.0000 - TRF5

Recurso Especial 0005335-33.2014.4.05.0000 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 11/11/2020

11/11/2020, 14:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/10/2020 Petição Nº 398030/2020 - EDcl no AgInt no

08/10/2020, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/10/2020, 19:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0398030 - EDcl no AgInt no REsp 1856779 - Publicação prevista para 08/10/2020

06/10/2020, 19:50

Embargos de Declaração de SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 398030/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1856779

05/10/2020, 23:59

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator)

29/09/2020, 13:40

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 749656/2020

29/09/2020, 13:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/09/2020, 13:12

Ato ordinatório praticado (Petição 749656/2020 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

28/09/2020, 19:49

Protocolizada Petição 749656/2020 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 28/09/2020

28/09/2020, 18:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000546-2020-AJC-1T)

24/09/2020, 13:30

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000546-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/09/2020, 08:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/09/2020

21/09/2020, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/09/2020, 19:00

Incluído em pauta para 29/09/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00398030/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1856779/AL

18/09/2020, 14:22

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•08/10/2020, 07:15

EMENTA / ACORDÃO

•06/10/2020, 19:50

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