Recurso Inominado Cível 0004928-82.2025.4.05.8102 - TRF5 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Inominado Cível

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2025

Valor da Causa

R$ 91.080,00

Órgão julgador

1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal do Ceará

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 17ª Vara Federal CE TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal JE · TRF5 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 17ª Vara Federal

Partes do Processo

JOAO PEREIRA NETO

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

Advogados / Representantes

JOANA ISABEL PETROLA ROCHA SAMPAIO

OAB/CE 14010·CPF·Representa: Autor

MARCELO VIEIRA BORGES

OAB/CE 21493·CPF·Representa: Autor

PEDRO MOREIRA SAMPAIO JUNIOR

OAB/CE 18216·CPF·Representa: Autor

RYAN HENRIQUE MACEDO DA COSTA

OAB/CE 16082·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

JOAO PEREIRA NETO

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JOAO PESSOA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGIRO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (cumpridos) para instância de origem

12/03/2026, 19:14

Baixa Definitiva

12/03/2026, 19:14

Transitado em Julgado em 11/03/2026

12/03/2026, 00:05

Juntada de Certidão

12/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de CEABDj em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA NETO em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:13

Publicado Acórdão em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 15:31

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 15:31

Conhecido o recurso de JOAO PEREIRA NETO - CPF: 159.425.618-77 (RECORRENTE) e não-provido

03/02/2026, 15:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/02/2026, 08:22

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 15:46

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 15:46

Todas as movimentações(20)

Remetidos os Autos (cumpridos) para instância de origem

12/03/2026, 19:14

Baixa Definitiva

12/03/2026, 19:14

Transitado em Julgado em 11/03/2026

12/03/2026, 00:05

Juntada de Certidão

12/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de CEABDj em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:05

Documentos

Acórdão

•03/02/2026, 15:31

Sentença

•06/09/2025, 11:02

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA NETO em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:13

Publicado Acórdão em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 15:31

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 15:31

Conhecido o recurso de JOAO PEREIRA NETO - CPF: 159.425.618-77 (RECORRENTE) e não-provido

03/02/2026, 15:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/02/2026, 08:22

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 15:46

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 15:46

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 15:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/12/2025, 15:42

Conclusos para julgamento

17/11/2025, 10:58

Recebidos os autos

13/10/2025, 11:53

Distribuído por sorteio

13/10/2025, 11:53

Sentença

•06/09/2025, 11:02

Despacho

•04/06/2025, 19:38

Despacho

•22/04/2025, 10:21