Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000187-44.2021.4.05.8003 - TRF5 | JusConsulta

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SeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2021

Valor da Causa

R$ 14.301,36

Órgão julgador

11ª Vara Federal AL

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria TR/AL JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 11ª Vara Federal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria Turma Recursal

Partes do Processo

DAMIAO MARCELINO

CPF

Autor

ERICK SANTOS FRANCA

CPF

Autor

ERICA LIMA SANTOS

CPF

Autor

DAVID SANTOS MARCELINO

CPF

Autor

FERNANDO MANOEL SANTOS MARCELINO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

AECYO VINICIUS BARBOSA AQUINO

OAB/AL 14409·CPF·Representa: Autor

RAFAELLA BARBOSA PESSOA DE MELO

OAB/PE 25393·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DAMIAO MARCELINO

CPF

Autor

ERICK SANTOS FRANCA

CPF

Autor

ERICA LIMA SANTOS

CPF

Autor

DAVID SANTOS MARCELINO

CPF

Autor

FERNANDO MANOEL SANTOS MARCELINO

CPF

Autor

CAIXA AGENCIA PALACIO DA ABOLICAO/CE

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA ITAITINGA/CE

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

05/09/2025, 10:54

Publicado Intimação em 01/09/2025.

05/09/2025, 10:54

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 09:09

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 11:44

Decorrido prazo de DAMIAO MARCELINO em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

07/08/2025, 01:17

Publicado Despacho em 05/08/2025.

07/08/2025, 01:17

Decorrido prazo de DAMIAO MARCELINO em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 01:06

Expedição de Mandado.

02/08/2025, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2025, 10:21

Juntada de Petição de petição (outras)

29/07/2025, 18:28

Juntada de Petição de outras peças

26/07/2025, 00:34

Conclusos para despacho

03/07/2025, 15:23

Processo Reativado

03/07/2025, 15:07

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 12:36

Todas as movimentações(64)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

05/09/2025, 10:54

Publicado Intimação em 01/09/2025.

05/09/2025, 10:54

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 09:09

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 11:44

Decorrido prazo de DAMIAO MARCELINO em 06/08/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•02/08/2025, 10:21

Despacho

•02/08/2025, 10:21

07/08/2025, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

07/08/2025, 01:17

Publicado Despacho em 05/08/2025.

07/08/2025, 01:17

Decorrido prazo de DAMIAO MARCELINO em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 01:06

Expedição de Mandado.

02/08/2025, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2025, 10:21

Juntada de Petição de petição (outras)

29/07/2025, 18:28

Juntada de Petição de outras peças

26/07/2025, 00:34

Conclusos para despacho

03/07/2025, 15:23

Processo Reativado

03/07/2025, 15:07

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 12:36

Processo Desarquivado

13/06/2025, 11:11

Publicado Intimação em 06/06/2025.

10/06/2025, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

10/06/2025, 03:58

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Determino ao gerente da Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil que realize a liberação da importância de R$ 9.689,18 (nove mil, seiscentos e oitenta e nove reais e dezoito centavos) e seus acréscimos legais de R$ 968,91 ( novecentos e sessenta e oito reais e noventa e um centavo), depositada em Conta Judicial à Ordem da Justiça Federal, agência nº 0712, conta nº 00586401704-0, vinculada à Ação Especial Cível nº 0000187-44.2021.4.05.8003, ao beneficiário DAMIAO MARCELINO - CPF: 091.525.004-70. Este Despacho serve como Alvará, cabendo ao beneficiário a impressão do download deste expediente judicial, com a consequente apresentação na agência bancária, juntamente dos demais documentos de identificação necessários para a efetivação da liberação. Providências e intimações necessárias. Após arquive-se. Santana do Ipanema - AL, data da assinatura eletrônica. Juiz Federal

05/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 16:35

Conclusos para despacho

11/04/2025, 09:19

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

10/02/2025, 09:36

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

18/12/2024, 11:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/11/2024, 22:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

19/11/2024, 14:40

Recebidos os autos

18/11/2024, 18:05

Juntada de intimação de pauta

18/11/2024, 18:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

12/04/2024, 11:02

Juntada de Certidão

12/04/2024, 10:59

Juntada de Certidão

12/04/2024, 08:45

Decorrido prazo de DAVID SANTOS MARCELINO em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 08:45

Decorrido prazo de ERICK SANTOS FRANCA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 08:44

Decorrido prazo de DAMIAO MARCELINO em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 08:43

Decorrido prazo de FERNANDO MANOEL SANTOS MARCELINO em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 08:43

Decorrido prazo de ERICA LIMA SANTOS em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 08:43

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 12:20

Decorrido prazo de DAVID SANTOS MARCELINO em 12/03/2024 23:59.

14/03/2024, 13:49

Decorrido prazo de ERICA LIMA SANTOS em 12/03/2024 23:59.

14/03/2024, 13:49

Decorrido prazo de ERICK SANTOS FRANCA em 12/03/2024 23:59.

14/03/2024, 13:49

Decorrido prazo de DAMIAO MARCELINO em 12/03/2024 23:59.

14/03/2024, 13:49

Decorrido prazo de FERNANDO MANOEL SANTOS MARCELINO em 12/03/2024 23:59.

14/03/2024, 13:49

Juntada de Petição de recurso inominado

13/03/2024, 14:10

Expedição de Mandado.

27/02/2024, 16:45

Julgado procedente o pedido

27/02/2024, 16:45

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2023 16:51, SALA 2.

18/09/2023, 17:20

Juntada de Ata de Audiência

18/09/2023, 17:20

Juntada de Petição de outras peças

18/09/2023, 15:00

Juntada de Petição de petição (outras)

18/09/2023, 10:35

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 14:47

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 14:28

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 14:28

Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2023 16:51, SALA 2 11ª Vara Federal AL .

25/07/2023, 14:27

Juntada de Petição de outras peças

23/02/2023, 14:20

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL em 30/01/2023 23:59.

17/02/2023, 11:50

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2022, 21:38

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

18/12/2022, 21:38

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:10

Conclusos para julgamento

08/02/2022, 08:43

Juntada de Petição de contestação

22/11/2021, 09:59

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 09:07

Distribuído por sorteio

19/10/2021, 22:24

Despacho

•03/06/2025, 16:35

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/11/2024, 22:45

Acórdão

•14/10/2024, 11:44

Sentença

•27/02/2024, 16:45

Ata de Audiência

•18/09/2023, 17:20

Despacho

•18/12/2022, 21:38