Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000768-84.2025.4.05.8305 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2025

Valor da Causa

R$ 35.948,35

Órgão julgador

32ª Vara Federal PE

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 32ª Vara Federal

Partes do Processo

VANDERLEIA DA CONCEICAO CALADO

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

Advogados / Representantes

VANDERLUCIA BERNARDO DE SANTANA

OAB/PE 46892·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

VANDERLEIA DA CONCEICAO CALADO

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

01/12/2025, 15:29

Juntada de documento comprobatório

08/10/2025, 07:13

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

02/10/2025, 16:13

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 09:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 02:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 02:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 02:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 02:29

Juntada de Petição de resposta

17/09/2025, 22:59

Publicado Intimação em 15/09/2025.

16/09/2025, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 07:21

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 12:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 06:31

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 08:21

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

30/07/2025, 14:47

Todas as movimentações(44)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

01/12/2025, 15:29

Juntada de documento comprobatório

08/10/2025, 07:13

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

02/10/2025, 16:13

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 09:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/09/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•23/05/2025, 15:00

Sentença

•23/05/2025, 15:00

18/09/2025, 02:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 02:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 02:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 02:29

Juntada de Petição de resposta

17/09/2025, 22:59

Publicado Intimação em 15/09/2025.

16/09/2025, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 07:21

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 12:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 06:31

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 08:21

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

30/07/2025, 14:47

Juntada de Petição de resposta

24/07/2025, 12:19

Juntada de Petição de documento comprobatório

18/07/2025, 14:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 01:41

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 15:13

Juntada de Petição de informações prestadas

04/07/2025, 11:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/06/2025, 10:23

Juntada de Petição de resposta

26/05/2025, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VANDERLEIA DA CONCEICAO CALADO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA HOMOLOGO a transação e julgo extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, “b” do Código de Processo Civil. Sem custas nem honorários de advogado (Lei nº 10.259/2001, art. 1º c/c art. 55, primeira parte, da Lei nº 9.099/1995). 32ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO Nº 0000768-84.2025.4.05.8305 Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Sendo homologado acordo com valor do crédito exequendo pré-fixado, expeçam-se o(s) requisitório(s) de pagamento, e nada mais havendo a decidir, arquivem-se os autos. Não sendo apresentado o valor do crédito exequendo na proposta de acordo, determino a adoção do rito de execução invertida, devendo o INSS ser intimado para apresentação dos cálculos de liquidação no prazo de 30 (trinta) dias. Em sendo apresentados os cálculos, intime-se a parte contrária para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Em havendo impugnação, remetam-se os autos à Contadoria para emitir parecer ou, se for o caso, elaborar novos cálculos, intimando-se as partes pelo prazo de 05 (cinco) dias. Em não havendo impugnação, desde logo, homologo os cálculos apresentados pelo INSS/parte autora e determino a expedição do(s) ofício(s) requisitório(s). Intimem-se. Sentença registrada eletronicamente. Garanhuns-PE, data e hora registradas no sistema. (assinado digitalmente) ADRIANA HORA SOUTINHO DE PAIVA Juíza Federal Substituta

26/05/2025, 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/05/2025 23:59.

23/05/2025, 21:25

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 15:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 15:00

Homologada a Transação

23/05/2025, 15:00

Conclusos para julgamento

22/05/2025, 12:14

Juntada de Petição de resposta

20/05/2025, 00:01

Juntada de Petição de resposta

19/05/2025, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: VANDERLEIA DA CONCEICAO CALADO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO DA PROPOSTA DE ACORDO De ordem do MM Juiz Federal, fica a parte autora intimada da proposta de acordo apresentada pelo réu pelo prazo de 05 (cinco) dias úteis. Garanhuns, data da validação Intimação - 32ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO PROCESSO Nº 0000768-84.2025.4.05.8305

19/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

15/05/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

10/05/2025, 22:55

Juntada de Petição de laudo pericial

08/05/2025, 21:25

Juntada de Petição de petição (outras)

29/04/2025, 20:00

Juntada de Certidão

01/04/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 13:42

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 13:12

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 13:12

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 10:01

Juntada de Petição de emenda à inicial

18/03/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 09:52

Juntada de documento comprobatório

12/02/2025, 13:59

Distribuído por sorteio

11/02/2025, 14:47

Documento Comprobatório

•11/02/2025, 14:47