Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF5
1° Grau
Em andamento
Data de Distribuição
06/12/2024
Valor da Causa
R$ 16.631,57
Órgão julgador
6ª Vara Federal AL
Partes do Processo
CLARICE DOS SANTOS RODRIGUES
CPF
Autor
EADJ
Terceiro
AGENCIA CAJAZEIRASPB
Terceiro
CEABDJ
Terceiro
CE
Terceiro
Advogados / Representantes
VALTER ANDRE COSTA DE ALBUQUERQUE
OAB/AL 9238·CPF·Representa: Autor
ITALO MEIRA DA SILVEIRA
OAB/AL 7616·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Juntada de documento comprobatório
28/06/2025, 07:56
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025, 01:21
CEABDJ
Terceiro
CE
Terceiro
APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO
Terceiro
FERNANDA
Terceiro
INSS - AADJ
Terceiro
GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS
Terceiro
MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS
Terceiro
CEAB
Terceiro
ORGAO DE CUMPRIMENTO
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
Reu
CEAB-DJ INSS
CNPJ
OUTROS_PARTICIPANTES
Decorrido prazo de CLARICE DOS SANTOS RODRIGUES em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025, 02:44
Publicado Intimação em 06/06/2025.
10/06/2025, 07:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025, 07:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0047439-47.2024.4.05.8000.
AUTOR: CLARICE DOS SANTOS RODRIGUES Advogados do(a)
AUTOR: ITALO MEIRA DA SILVEIRA - AL7616, VALTER ANDRE COSTA DE ALBUQUERQUE - AL9238
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, fica determinada a INTIMAÇÃO da parte sobre a RPV expedida nos presentes autos, bem como da remessa do processo ao arquivo. Após término do prazo, não havendo impugnação, a RPV será enviada ao TRF. Ficam ainda intimadas as partes que a consulta da autuação, tramitação e pagamento do requisitório poderá ser feita diretamente no site do TRF 5ª Região através do link: https://rpvprecatorio.trf5.jus.br/ Por fim, fica a parte autora intimada de que o arquivamento do feito não retira o processo do fluxo paralelo da obrigação de fazer (Implantação do Benefício) o qual encontrando-se no prazo para implantação permanece com o controle da vara para em caso de transcurso de prazo sem a devida implantação proceda a secretaria com as providências de praxe. MaceióMaceió, 4 de junho de 2025. PLINIO BARBOSA LEITE
Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/06/2025, 00:00
Arquivado Definitivamente
04/06/2025, 09:08
Expedição de Outros documentos.
04/06/2025, 09:05
Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
03/06/2025, 20:01
Juntada de Informações
03/06/2025, 11:45
Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
19/05/2025, 16:59
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025, 08:59
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/05/2025 23:59.