Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0509646-95.2012.4.05.8013 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0509646-95.2012.4.05.8013 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 01:29

Arquivado Definitivamente

20/06/2025, 15:03

Processo Desarquivado

20/06/2025, 14:15

Juntada de Petição de petição (outras)

20/06/2025, 14:15

Publicado Intimação em 06/06/2025.

10/06/2025, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

10/06/2025, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0509646-95.2012.4.05.8013. REQUERENTE: ALISSON BARROS DA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: ILANA FLAVIA CAVALCANTI SILVA - AL6764 REQUERIDO: FAZENDA NACIONAL INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, fica determinada a INTIMAÇÃO da parte sobre a RPV expedida nos presentes autos, bem como da remessa do processo ao arquivo. Após término do prazo, não havendo impugnação, a RPV será enviada ao TRF. Ficam ainda intimadas as partes que a consulta da autuação, tramitação e pagamento do requisitório poderá ser feita diretamente no site do TRF 5ª Região através do link: https://rpvprecatorio.trf5.jus.br/ Por fim, fica a parte autora intimada de que o arquivamento do feito não retira o processo do fluxo paralelo da obrigação de fazer (Implantação do Benefício) o qual encontrando-se no prazo para implantação permanece com o controle da vara para em caso de transcurso de prazo sem a devida implantação proceda a secretaria com as providências de praxe. MaceióMaceió, 4 de junho de 2025. PLINIO BARBOSA LEITE Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

05/06/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 09:08

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 09:05

Juntada de documento de comprovação

04/06/2025, 08:59

Juntada de Informações

03/06/2025, 16:42

Decorrido prazo de ALISSON BARROS DA SILVA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 08:51

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/05/2025 23:59.

18/05/2025, 00:54

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

14/05/2025, 17:25

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 17:25

Documentos

Decisão

•14/05/2025, 09:43

Ato Ordinatório

•24/08/2020, 07:49

—

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 26/06/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Intimação em 06/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Juntada de documento de comprovação

Juntada de Informações

Decorrido prazo de ALISSON BARROS DA SILVA em 27/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/05/2025 23:59.

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

Expedição de Outros documentos.

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