Procedimento do Juizado Especial Cível 0000349-76.2025.4.05.8204 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2025

Valor da Causa

R$ 91.080,00

Órgão julgador

12ª Vara Federal PB

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 1ª TR/PB TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da Turma Recursal JE · TRF5 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 12ª Vara Federal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da Turma Recursal

Partes do Processo

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

SEVERINO DOS RAMOS DE LUNA

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

Advogados / Representantes

HUMBERTO TROCOLI NETO

OAB/PB 6349·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

SEVERINO DOS RAMOS DE LUNA

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

CEAB-DJ INSS

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

08/07/2025, 23:10

Juntada de Certidão

08/07/2025, 10:45

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 10:54

Juntada de Petição de documento comprobatório

07/07/2025, 10:54

Decorrido prazo de SEVERINO DOS RAMOS DE LUNA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:36

Publicado Intimação para Contrarrazões em 06/06/2025.

10/06/2025, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

10/06/2025, 08:45

Decorrido prazo de SEVERINO DOS RAMOS DE LUNA em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 72991181 - Recurso Inominado REBEKA RHAVINA ALVES ACIOLI LINS 29/05/2025 14:01 Guarabira, 4 de junho de 2025

05/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 09:21

Juntada de Petição de recurso inominado

29/05/2025, 14:01

Expedição de Mandado.

21/05/2025, 11:30

Julgado procedente o pedido

21/05/2025, 11:30

Conclusos para julgamento

19/05/2025, 17:02

Decorrido prazo de SEVERINO DOS RAMOS DE LUNA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 08:51

Todas as movimentações(33)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

08/07/2025, 23:10

Juntada de Certidão

08/07/2025, 10:45

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 10:54

Juntada de Petição de documento comprobatório

07/07/2025, 10:54

Decorrido prazo de SEVERINO DOS RAMOS DE LUNA em 25/06/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•21/05/2025, 11:30

Sentença

•21/05/2025, 11:30

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

26/06/2025, 01:36

Publicado Intimação para Contrarrazões em 06/06/2025.

10/06/2025, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

10/06/2025, 08:45

Decorrido prazo de SEVERINO DOS RAMOS DE LUNA em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 72991181 - Recurso Inominado REBEKA RHAVINA ALVES ACIOLI LINS 29/05/2025 14:01 Guarabira, 4 de junho de 2025

05/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 09:21

Juntada de Petição de recurso inominado

29/05/2025, 14:01

Expedição de Mandado.

21/05/2025, 11:30

Julgado procedente o pedido

21/05/2025, 11:30

Conclusos para julgamento

19/05/2025, 17:02

Decorrido prazo de SEVERINO DOS RAMOS DE LUNA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 08:51

Juntada de Petição de contestação

24/04/2025, 22:43

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 18:27

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 18:23

Juntada de Petição de laudo pericial

11/04/2025, 09:10

Juntada de Petição de petição (outras)

26/02/2025, 16:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 08:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 08:57

Decorrido prazo de SEVERINO DOS RAMOS DE LUNA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 18:19

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 18:00

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 18:00

Expedição de Mandado.

31/01/2025, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 14:24

Conclusos para despacho

31/01/2025, 11:11

Juntada de Petição de emenda à inicial

31/01/2025, 08:20

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 16:40

Juntada de documento comprobatório

28/01/2025, 13:21

Distribuído por sorteio

27/01/2025, 09:33

Despacho

•31/01/2025, 14:24

Despacho

•31/01/2025, 14:24

Documento Comprobatório

•31/01/2025, 08:20