Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000113-49.2024.4.05.8305 - TRF5 | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2024

Valor da Causa

R$ 10.217,66

Órgão julgador

32ª Vara Federal PE

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 3ª TR/PE JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 32ª Vara Federal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

BRUNO LUIZ LEITE DE LIMA

CPF

Autor

CAIXA AGENCIA PALACIO DA ABOLICAO/CE

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE LUIZ FELIX DE OLIVEIRA

OAB/PE 40442·CPF·Representa: Autor

OZANO AUGUSTINHO DA SILVA JUNIOR

OAB/PE 30684·CPF·Representa: Autor

ISRAEL DE SOUZA FERIANE

OAB/ES 20162·CPF·Representa: Réu

ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/DF 17348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

BRUNO LUIZ LEITE DE LIMA

CPF

Autor

CAIXA AGENCIA PALACIO DA ABOLICAO/CE

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA SHOPPING MIRAMAR, BARRO DURO, MACEIO-AL

Terceiro

AGENCIA 2404 CAIXA ECONOMICA FEDERAL DO SHOPPING MIRAMAR - BARRO DURO, MACEIO-AL

Terceiro

THAYSA MYRELLA DE FREITAS LEITE

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA ITAITINGA/CE

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/05/2026, 10:34

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/04/2026 23:59.

23/05/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

27/04/2026, 21:00

Decorrido prazo de BRUNO LUIZ LEITE DE LIMA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:51

Publicado Decisão em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/04/2026, 14:26

Juntada de Certidão

08/04/2026, 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/04/2026, 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas

08/04/2026, 14:26

Conclusos para decisão

06/04/2026, 13:54

Decorrido prazo de BRUNO LUIZ LEITE DE LIMA em 30/03/2026 23:59.

06/04/2026, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

17/03/2026, 01:13

Publicado Despacho em 16/03/2026.

17/03/2026, 01:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/03/2026, 12:00

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

25/05/2026, 10:34

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/04/2026 23:59.

23/05/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

27/04/2026, 21:00

Decorrido prazo de BRUNO LUIZ LEITE DE LIMA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

Documentos

Decisão

•08/04/2026, 14:26

Decisão

•08/04/2026, 14:26

10/04/2026, 00:51

Publicado Decisão em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/04/2026, 14:26

Juntada de Certidão

08/04/2026, 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/04/2026, 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas

08/04/2026, 14:26

Conclusos para decisão

06/04/2026, 13:54

Decorrido prazo de BRUNO LUIZ LEITE DE LIMA em 30/03/2026 23:59.

06/04/2026, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

17/03/2026, 01:13

Publicado Despacho em 16/03/2026.

17/03/2026, 01:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/03/2026, 12:00

Juntada de Certidão

12/03/2026, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 12:00

Conclusos para despacho

02/02/2026, 14:20

Processo Reativado

13/11/2025, 08:49

Processo Desarquivado

12/11/2025, 13:46

Juntada de Petição de petição (outras)

12/11/2025, 13:46

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 14:21

Processo Reativado

09/09/2025, 09:45

Processo Desarquivado

08/09/2025, 16:25

Juntada de Petição de petição (outras)

08/09/2025, 16:25

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:55

Decorrido prazo de BRUNO LUIZ LEITE DE LIMA em 04/07/2025 23:59.

07/07/2025, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

28/06/2025, 00:52

Publicado Intimação em 27/06/2025.

28/06/2025, 00:52

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 09:20

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 09:20

Juntada de Alvará

24/06/2025, 13:03

Proferidas outras decisões não especificadas

20/06/2025, 15:10

Conclusos para decisão

20/06/2025, 11:19

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 01:11

Decorrido prazo de BRUNO LUIZ LEITE DE LIMA em 13/06/2025 23:59.

16/06/2025, 12:03

Publicado Intimação em 06/06/2025.

10/06/2025, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

10/06/2025, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem, à vista dos documentos digitais de IDs 67283346, 67283350 e 72810171, ficam as partes INTIMADAS para que requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Garanhuns, 04/06/2025.

05/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 09:28

Juntada de documentos diversos

28/05/2025, 10:17

Juntada de documento pessoal

28/05/2025, 10:13

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:41

Juntada de documento de comprovação

23/04/2025, 12:15

Juntada de Petição de impugnação

08/04/2025, 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas

03/04/2025, 18:07

Conclusos para decisão

03/04/2025, 11:45

Juntada de Certidão

03/04/2025, 11:45

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 10:36

Decorrido prazo de BRUNO LUIZ LEITE DE LIMA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 09:07

Juntada de Petição de petição (outras)

10/01/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 14:12

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 14:11

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

10/12/2024, 00:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/12/2024, 09:31

Decorrido prazo de BRUNO LUIZ LEITE DE LIMA em 03/12/2024 23:59.

06/12/2024, 05:31

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 13:33

Juntada de certidão de tempestividade

05/11/2024, 06:31

Recebidos os autos

05/11/2024, 06:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

02/09/2024, 08:25

Juntada de Petição de contrarrazões

30/08/2024, 14:18

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 08:38

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 11:12

Decorrido prazo de BRUNO LUIZ LEITE DE LIMA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 08:49

Decorrido prazo de BRUNO LUIZ LEITE DE LIMA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 08:49

Juntada de Informações

31/07/2024, 12:30

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 12:18

Juntada de Certidão

22/07/2024, 12:17

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 12:08

Julgado procedente em parte do pedido

19/07/2024, 12:23

Conclusos para julgamento

12/07/2024, 14:52

Juntada de Petição de petição (outras)

03/07/2024, 14:47

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 31/05/2024 23:59.

01/06/2024, 01:12

Decorrido prazo de BRUNO LUIZ LEITE DE LIMA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:18

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 12:54

Juntada de Certidão

13/05/2024, 12:53

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 08:05

Juntada de Certidão

02/05/2024, 08:04

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

24/04/2024, 08:39

Conclusos para julgamento

08/03/2024, 18:42

Juntada de Petição de contestação

08/03/2024, 18:42

Juntada de documento comprobatório

11/01/2024, 02:33

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 13:00

Distribuído por sorteio

09/01/2024, 12:58

Despacho

•12/03/2026, 12:00

Despacho

•12/03/2026, 12:00

Decisão

•20/06/2025, 15:10

Decisão

•03/04/2025, 18:07

Petição (outras)

•10/01/2025, 13:41

Planilha

•10/01/2025, 13:41

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 14:11

Acórdão

•30/09/2024, 14:17

Intimação da Sentença

•22/07/2024, 12:18

Certidão

•22/07/2024, 12:17

Intimação da Sentença

•22/07/2024, 12:08

Sentença

•19/07/2024, 12:23

Despacho

•24/04/2024, 08:39