Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004942-63.2025.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

13ª Vara Federal PB

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 13ª Vara Federal

Partes do Processo

JOSE RIVALDO DE SOUSA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO

OAB/PB 19337·CPF·Representa: Autor

VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA NASCIMENTO

OAB/PB 16249·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

JOSE RIVALDO DE SOUSA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/03/2026, 05:17

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 17:22

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

25/02/2026, 17:22

Juntada de documento comprobatório

24/02/2026, 08:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

09/02/2026, 16:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/01/2026 23:59.

08/02/2026, 18:59

Juntada de Petição de petição (outras)

18/12/2025, 15:03

Expedição de Outros documentos.

14/12/2025, 18:25

Expedição de Outros documentos.

14/12/2025, 18:25

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

14/12/2025, 18:25

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

07/10/2025, 08:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/09/2025 23:59.

07/10/2025, 07:38

Juntada de Petição de petição (outras)

19/09/2025, 13:17

Publicado Intimação em 15/09/2025.

16/09/2025, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 07:03

Todas as movimentações(46)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/03/2026, 05:17

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 17:22

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

25/02/2026, 17:22

Juntada de documento comprobatório

24/02/2026, 08:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

Documentos

Petição (outras)

•18/07/2025, 14:48

Sentença

•16/07/2025, 15:47

09/02/2026, 16:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/01/2026 23:59.

08/02/2026, 18:59

Juntada de Petição de petição (outras)

18/12/2025, 15:03

Expedição de Outros documentos.

14/12/2025, 18:25

Expedição de Outros documentos.

14/12/2025, 18:25

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

14/12/2025, 18:25

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

07/10/2025, 08:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/09/2025 23:59.

07/10/2025, 07:38

Juntada de Petição de petição (outras)

19/09/2025, 13:17

Publicado Intimação em 15/09/2025.

16/09/2025, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 07:03

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 06:49

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 06:36

Juntada de cálculo judicial

10/09/2025, 13:01

Juntada de Petição de documento comprobatório

05/09/2025, 08:54

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 01:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

15/08/2025, 18:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:36

Juntada de Petição de petição (outras)

18/07/2025, 14:48

Juntada de Certidão

16/07/2025, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 15:47

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 15:47

Homologada a Transação

16/07/2025, 15:47

Conclusos para julgamento

07/07/2025, 08:39

Juntada de Petição de petição (outras)

02/07/2025, 09:05

Juntada de Petição de outras peças

01/07/2025, 20:05

Juntada de Petição de petição (outras)

10/06/2025, 10:49

Publicado Intimação em 06/06/2025.

10/06/2025, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

10/06/2025, 08:11

Juntada de Petição de petição (outras)

09/06/2025, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004942-63.2025.4.05.8200. AUTOR: JOSE RIVALDO DE SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO DO(S) LAUDO(S) MÉDICO(S) PERICIAL(IS) Fica V. Sa. intimado(a) do(s) laudo(s) pericial(is). Intimação - Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal

05/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 09:40

Juntada de Petição de laudo pericial

25/05/2025, 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/05/2025 23:59.

23/05/2025, 19:32

Juntada de Petição de petição (outras)

28/04/2025, 14:26

Juntada de Petição de petição (outras)

03/04/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 17:42

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 17:36

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 17:36

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 16:18

Juntada de documento comprobatório

22/02/2025, 13:46

Distribuído por sorteio

20/02/2025, 13:01

Sentença

•16/07/2025, 15:47

Outros Documentos

•20/02/2025, 13:01