Cumprimento de sentença 0003494-98.2010.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

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Cumprimento de sentença1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Federal

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gab 13 - Des. ROGÉRIO FIALHO MOREIRA

Partes do Processo

CERAMICA BARRA GRANDE LTDA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE MACEIO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA NACIONAL EM ALAGOAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITAFEDERAL DO BRASIL EM MACEIO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACEIO

Terceiro

Advogados / Representantes

CLENIO PACHECO FRANCO JUNIOR

OAB/AL 4876·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

CERAMICA BARRA GRANDE LTDA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE MACEIO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA NACIONAL EM ALAGOAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITAFEDERAL DO BRASIL EM MACEIO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACEIO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERALDO BRASIL EM MACEIO

Terceiro

PFN/AL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/02/2023, 09:56

Juntada de Certidão

01/02/2023, 09:56

Juntada de Certidão de decurso de prazo

27/01/2023, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

07/12/2022, 08:08

Expedição de expediente

05/12/2022, 11:19

Ato ordinatório praticado

05/12/2022, 11:18

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

25/11/2022, 00:00

Classe Processual alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

24/11/2022, 10:38

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

24/11/2022, 00:00

Distribuído por Sorteio para 3ª VARA FEDERAL - Titular

23/11/2022, 12:04

Recebidos os autos

23/11/2022, 12:03

Baixa Definitiva

23/11/2022, 12:03

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

23/11/2022, 11:57

Juntada de Certidão de Intimação

04/10/2022, 16:01

Juntada de Certidão de Intimação

29/09/2022, 08:34

Todas as movimentações(96)

Baixa Definitiva

01/02/2023, 09:56

Juntada de Certidão

01/02/2023, 09:56

Juntada de Certidão de decurso de prazo

27/01/2023, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

07/12/2022, 08:08

Expedição de expediente

05/12/2022, 11:19

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2022, 11:18

DECISÃO

•26/09/2022, 21:24

Ato ordinatório praticado

05/12/2022, 11:18

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

25/11/2022, 00:00

Classe Processual alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

24/11/2022, 10:38

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

24/11/2022, 00:00

Distribuído por Sorteio para 3ª VARA FEDERAL - Titular

23/11/2022, 12:04

Recebidos os autos

23/11/2022, 12:03

Baixa Definitiva

23/11/2022, 12:03

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

23/11/2022, 11:57

Juntada de Certidão de Intimação

04/10/2022, 16:01

Juntada de Certidão de Intimação

29/09/2022, 08:34

Expedição de expediente

27/09/2022, 11:40

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

26/09/2022, 21:24

Retirado de pauta

16/08/2022, 16:42

Deliberado em Sessão - Adiado para Próxima Sessão

21/07/2022, 17:25

Juntada de Certidão

21/07/2022, 17:19

Juntada de Certidão de Intimação

04/07/2022, 09:13

Juntada de Certidão de Intimação

01/07/2022, 14:14

Incluído em pauta para 21/07/2022 09:00 Sala das Turmas Norte

30/06/2022, 10:47

Conclusos para julgamento

13/05/2022, 14:11

Juntada de petição de Petição (outras)

12/05/2022, 16:57

Juntada de Certidão de Intimação

20/04/2022, 08:48

Expedição de expediente

18/04/2022, 08:47

Ato ordinatório praticado

18/04/2022, 08:45

Juntada de petição de Agravo (inominado/ legal)

14/04/2022, 16:51

Juntada de Certidão de Intimação

11/04/2022, 00:14

Juntada de Certidão de Intimação

04/04/2022, 08:13

Expedição de expediente

31/03/2022, 16:50

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

31/03/2022, 15:24

Conclusos para julgamento

16/03/2022, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5a REGIÃO DIVISÃO DA TERCEIRA TURMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DIGITALIZAÇÃO E MIGRAÇÃO DE PROCESSOS FÍSICOS PARA O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO. TORNA PÚBLICO O INÍCIO DA DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSOS FÍSICOS ABAIXO INDICADOS; BEM COMO, AS RESPECTIVAS MIGRAÇÕES PARA O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO O Excelentíssimo Senhor Relator da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5a Região, na forma da lei, etc. FAZ SABER, a quem interessar possa, da digitalização e migração dos processos abaixo relacionados para o Processo Judicial Eletrônico - Pje, através do qual passaram a tramitar exclusivamente, em consonância com os termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, deste TRF5; de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual, pelas partes e terceiros interessados, deverão ser promovidas somente no sistema PJe. O cadastramento prévio dos advogados, com a utilização de certificação digital, é obrigatório para acessar o sobredito sistema, e pode ser realizado através do link: https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, para que no futuro não se possa alegar desconhecimento, por este ato ficam intimadas as partes e eventuais interessados de todo o teor do presente Edital; cuja cópia será afixada no pórtico e no site deste Tribunal; bem como, da posterior remessa dos autos físicos à Vara ou Comarca de Origem.

15/03/2022, 00:00

Processo Digitalizado

12/03/2022, 10:48

Recebido pelo Distribuidor

01/02/2022, 14:54

Recebido pelo Distribuidor

17/09/2021, 14:47

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:22

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

22/08/2019, 16:08

Recebido pelo Distribuidor

22/08/2019, 16:07

Recebido pelo Distribuidor

11/04/2019, 14:02

Processo Reativado

10/04/2019, 19:29

Recebido pelo Distribuidor

10/04/2019, 19:28

Baixa Definitiva

01/02/2019, 09:26

Remessa

01/02/2019, 09:26

Recebido pelo Distribuidor

27/11/2018, 17:20

Recebido pelo Distribuidor

26/11/2018, 19:08

Baixa Definitiva

19/03/2018, 14:30

Recebido pelo Distribuidor

26/02/2018, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2018, 14:55

Recebido pelo Distribuidor

16/01/2018, 19:08

Recebido pelo Distribuidor

08/01/2018, 10:48

Baixa Definitiva

12/12/2017, 11:31

Remessa

12/12/2017, 11:31

Recebido pelo Distribuidor

12/12/2017, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2017, 18:37

Recebido pelo Distribuidor

28/11/2017, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2017, 20:18

Recebido pelo Distribuidor

22/11/2017, 15:26

Conclusão

22/11/2017, 14:29

Redistribuição

09/11/2017, 12:44

Recebido pelo Distribuidor

07/11/2017, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2017, 19:50

Recebido pelo Distribuidor

09/10/2017, 16:41

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

24/02/2014, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/11/2013, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

09/10/2013, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2013, 21:42

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2013, 21:41

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2013, 21:40

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2013, 21:39

Recebido pelo Distribuidor

28/06/2012, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/06/2012, 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2012, 18:20

Petição

30/04/2012, 17:19

Petição

30/04/2012, 17:18

Recebido pelo Distribuidor

12/04/2012, 15:18

Entrega em carga/vista

14/03/2012, 08:50

Petição

01/02/2012, 10:22

Petição

01/02/2012, 10:21

Recebido pelo Distribuidor

11/10/2011, 15:16

Conclusão

11/10/2011, 12:40

Petição

06/10/2011, 15:39

Recebido pelo Distribuidor

04/10/2011, 14:57

Entrega em carga/vista

31/08/2011, 09:18

Publicação

09/08/2011, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/08/2011, 22:00

Recebido pelo Distribuidor

08/08/2011, 16:54

Conhecido o recurso e provido em parte

08/08/2011, 16:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/07/2011, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/07/2011, 22:01

Inclusão em Pauta

07/07/2011, 13:22

Recebido pelo Distribuidor

08/04/2011, 16:56

Conclusão

05/04/2011, 17:18

Distribuído

05/04/2011, 17:17

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2022, 08:45

DECISÃO

•31/03/2022, 15:23

AUTOS DIGITALIZADOS

•12/03/2022, 10:48

AUTOS DIGITALIZADOS

•12/03/2022, 10:48

AUTOS DIGITALIZADOS

•12/03/2022, 10:48

AUTOS DIGITALIZADOS

•12/03/2022, 10:48

AUTOS DIGITALIZADOS

•12/03/2022, 10:48