Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001483-48.2024.4.05.8310 - TRF5 | JusConsulta

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Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2024

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Órgão julgador

28ª Vara Federal PE

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 28ª Vara Federal

Partes do Processo

ROGERIA OLIVIA DOS SANTOS RODRIGUES

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ROGERIA OLIVIA DOS SANTOS RODRIGUES

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

21/10/2025, 04:57

Arquivado Definitivamente

17/08/2025, 19:12

Juntada de Certidão

17/08/2025, 19:07

Juntada de documento comprobatório

16/08/2025, 07:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

13/08/2025, 07:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:11

Juntada de Petição de outras peças

12/08/2025, 09:29

Publicado Intimação do Requisitório em 04/08/2025.

04/08/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 01:14

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 22:07

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

31/07/2025, 22:07

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 00:51

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 00:50

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

21/07/2025, 09:40

Todas as movimentações(59)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

21/10/2025, 04:57

Arquivado Definitivamente

17/08/2025, 19:12

Juntada de Certidão

17/08/2025, 19:07

Juntada de documento comprobatório

16/08/2025, 07:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

Documentos

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 10:56

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 10:14

13/08/2025, 07:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:11

Juntada de Petição de outras peças

12/08/2025, 09:29

Publicado Intimação do Requisitório em 04/08/2025.

04/08/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 01:14

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 22:07

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

31/07/2025, 22:07

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 00:51

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 00:50

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

21/07/2025, 09:40

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 09:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:39

Juntada de Petição de petição (outras)

18/07/2025, 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 08:30

Publicado Intimação em 11/07/2025.

11/07/2025, 08:30

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 10:58

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 10:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.

16/06/2025, 09:39

Juntada de Petição de outras peças

13/06/2025, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 11:32

Publicado Intimação em 06/06/2025.

12/06/2025, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Federal Seção Judiciária de Pernambuco Subseção Judiciária de Arcoverde - 28ª Vara Federal Rodovia BR 232, s/n - Km 258 - Arcoverde/PE, Cep: 50.865-900 Tel. (87) 3321-1300 - Email: [email protected] e/ou [email protected] ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da 28ª Vara, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: - Ficam as partes intimadas para, querendo, manifestarem-se em cinco dias sobre os cálculos apresentados pela Contadoria deste Juízo, cientes de que qualquer objeção deverá vir acompanhada de especificação dos erros materiais e apresentação da planilha própria, não se admitindo a impugnação genérica. Arcoverde/PE, 2025-06-04. JORGE LUIS GUEDES DO NASCIMENTO Servidor

05/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 10:16

Ato ordinatório praticado

04/06/2025, 10:14

Juntada de Petição de documento comprobatório

20/05/2025, 13:03

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 24/04/2025 23:59.

29/04/2025, 18:50

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 17:18

Transitado em Julgado em 03/04/2025

04/04/2025, 08:59

Juntada de Certidão

04/04/2025, 08:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

04/04/2025, 08:59

Decorrido prazo de ROGERIA OLIVIA DOS SANTOS RODRIGUES em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 08:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 08:54

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 16:58

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 16:58

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 16:58

Julgado procedente o pedido

11/03/2025, 16:58

Conclusos para julgamento

03/12/2024, 19:18

Juntada de Petição de petição (outras)

03/12/2024, 11:58

Juntada de Petição de petição (outras)

14/11/2024, 00:59

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 09:57

Juntada de Petição de laudo pericial

27/10/2024, 16:21

Decorrido prazo de ROGERIA OLIVIA DOS SANTOS RODRIGUES em 25/09/2024 23:59.

27/09/2024, 01:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 05:06

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 19:12

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 19:12

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 18:12

Juntada de Petição de contestação

01/08/2024, 21:44

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 08:24

Juntada de Petição de petição (outras)

18/07/2024, 14:38

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 12:34

Juntada de Petição de outros documentos

17/06/2024, 18:27

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 12:53

Juntada de documento comprobatório

02/05/2024, 03:36

Distribuído por sorteio

30/04/2024, 14:53

Sentença

•11/03/2025, 16:58