Procedimento do Juizado Especial Cível 0002232-61.2025.4.05.8106 - TRF5

Procedimento do Juizado Especial Cível 0002232-61.2025.4.05.8106 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:15

Decorrido prazo de ANTONIA ALVES ARAUJO em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:40

Expedição de Mandado.

09/07/2025, 11:40

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

09/07/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição (outras)

09/07/2025, 09:05

Conclusos para decisão

09/07/2025, 08:46

Juntada de Petição de petição (outras)

13/06/2025, 11:14

Publicado Citação em 06/06/2025.

10/06/2025, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

10/06/2025, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002232-61.2025.4.05.8106. Autor: AUTOR: ANTONIA ALVES ARAUJO Réu: REU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM do MM. Juiz Federal da 24ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, considerando o volume de ações distribuídas, a repetição das matérias, a celeridade exigida pelo procedimento do Juizado Especial Federal, bem como considerando o teor do art. 93, XIV, da CF/88 (atualizado p/ EC nº 45/2004), c/c o art. 203, § 4º, do CPC, e art. 87, do Provimento nº 00001/2009 (Consolidação Normativa da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região), FICA DETERMINADA: 1) a CITAÇÃO do[s] réu[s] para, no prazo de 30 (trinta) dias, contestar, devendo ser fornecida a este juízo toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa (Lei nº 10.259/01, arts. 9º e 11) e, caso entenda pertinente, no prazo para a defesa poderá apresentar proposta de acordo; 2) que eventual pedido de Tutela Provisória será apreciado por ocasião da sentença; e 3) a intimação do Ministério Público Federal, se for o caso, para dizer se tem interesse no presente feito. Tauá/CE, 4 de junho de 2025 Citação - PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional Federal da 5ª Região Seção Judiciária do Ceará 24ª Vara Federal Juizado Especial Federal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

05/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de contestação

21/05/2025, 10:03

Juntada de Petição de contestação

21/05/2025, 07:59

Juntada de documento comprobatório

17/05/2025, 13:26

Expedição de Mandado.

16/05/2025, 21:13

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 21:13

Documentos

Decisão

•09/07/2025, 11:40

Decisão

•09/07/2025, 11:40

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Partes do Processo(17)

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 22/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIA ALVES ARAUJO em 18/07/2025 23:59.

Expedição de Mandado.

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Juntada de Petição de petição (outras)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Citação em 06/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

Juntada de Petição de contestação

Juntada de Petição de contestação

Juntada de documento comprobatório

Expedição de Mandado.

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(18)