Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004356-21.2024.4.05.8504 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 106.113,78

Órgão julgador

9ª Vara Federal SE

Partes do Processo

REGINALDO LEMOS DOS SANTOS

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

REGINALDO LEMOS DOS SANTOS

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

29/10/2025, 23:46

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 10:52

Juntada de Certidão

24/10/2025, 10:48

Processo Reativado

24/10/2025, 10:43

Juntada de Petição de outras peças

23/10/2025, 11:19

Processo Desarquivado

23/10/2025, 11:19

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 11:23

Juntada de documento comprobatório

19/09/2025, 08:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

15/09/2025, 11:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 06:51

Decorrido prazo de REGINALDO LEMOS DOS SANTOS em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:31

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 16:30

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 16:30

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

03/09/2025, 16:30

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

13/07/2025, 14:15

Todas as movimentações(59)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

29/10/2025, 23:46

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 10:52

Juntada de Certidão

24/10/2025, 10:48

Processo Reativado

24/10/2025, 10:43

Juntada de Petição de outras peças

23/10/2025, 11:19

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/04/2025, 11:45

Despacho

•31/03/2025, 14:41

Processo Desarquivado

23/10/2025, 11:19

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 11:23

Juntada de documento comprobatório

19/09/2025, 08:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

15/09/2025, 11:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 06:51

Decorrido prazo de REGINALDO LEMOS DOS SANTOS em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:31

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 16:30

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 16:30

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

03/09/2025, 16:30

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

13/07/2025, 14:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.

07/07/2025, 11:09

Decorrido prazo de REGINALDO LEMOS DOS SANTOS em 01/07/2025 23:59.

07/07/2025, 11:09

Juntada de Petição de outras peças

30/06/2025, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

24/06/2025, 21:34

Publicado Intimação em 06/06/2025.

24/06/2025, 21:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - CERTIDÃO Certifico que, conforme Sentença exarada, confeccionei planilha contendo cálculo dos valores atrasados a serem pagos por RPV/PRC devidos a(o) Autor(a): Nome: REGINALDO LEMOS DOS SANTOS Endereço: GETULIO VARGAS, 0, S/N, POV BREJAO, BREJO GRANDE - SE - CEP: 49995-000 Certifico também que as partes foram devidamente intimados(as) por meio eletrônico na pessoa de seus advogados, ficando desde já cientes da confecção do referido requisitório junto ao Sistema de Jurisdição Federal Delegada, considerando que no Sistema Pje 2.0 ainda não existe tarefa específica para expedição de RPV. Ademais, o mesmo seguirá para conferência da Direção de Secretaria e posterior validação pelo Magistrado(a). Após a validação do referido requisitório, as partes serão intimadas para se manifestarem sobre o RPV/PRC finalizado. Dou fé. Propriá, data supra José Luís Lopes Lima Servidor

05/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 10:27

Juntada de documento comprobatório

28/05/2025, 21:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/04/2025, 11:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 08:19

Expedição de Mandado.

31/03/2025, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 14:41

Conclusos para despacho

30/03/2025, 16:40

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 09:15

Transitado em Julgado em 06/03/2025

07/03/2025, 07:40

Juntada de Certidão

07/03/2025, 07:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

07/03/2025, 07:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 07:40

Decorrido prazo de REGINALDO LEMOS DOS SANTOS em 28/02/2025 23:59.

03/03/2025, 01:47

Expedição de Mandado.

14/02/2025, 12:56

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 12:56

Julgado procedente em parte do pedido

14/02/2025, 12:56

Conclusos para julgamento

06/02/2025, 06:02

Decorrido prazo de REGINALDO LEMOS DOS SANTOS em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 15:38

Decorrido prazo de REGINALDO LEMOS DOS SANTOS em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 15:37

Decorrido prazo de REGINALDO LEMOS DOS SANTOS em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 15:37

Juntada de Petição de outros documentos

21/01/2025, 08:53

Expedição de Outros documentos.

19/01/2025, 09:50

Juntada de Petição de petição (outras)

02/01/2025, 09:48

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 12:16

Juntada de Petição de petição (outras)

17/12/2024, 15:06

Juntada de Petição de laudo pericial

10/12/2024, 10:18

Decorrido prazo de REGINALDO LEMOS DOS SANTOS em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 16:11

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 16:21

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 16:19

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 16:19

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 10:42

Juntada de Petição de outros documentos

18/11/2024, 09:34

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 16:18

Juntada de Certidão

06/11/2024, 16:13

Juntada de documento comprobatório

03/10/2024, 13:15

Juntada de documento comprobatório

02/10/2024, 00:38

Distribuído por sorteio

30/09/2024, 12:11

Juntada de Petição de petição inicial

30/09/2024, 12:11

Despacho

•31/03/2025, 14:41

Sentença

•14/02/2025, 12:56

Sentença

•14/02/2025, 12:56

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 10:42