Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003942-40.2025.4.05.8002 - TRF5 | JusConsulta

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Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2025

Valor da Causa

R$ 6.122,60

Órgão julgador

7ª Vara Federal AL

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 7ª Vara Federal

Partes do Processo

MARIA LETICIA DA CONCEICAO GOMES

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

OAB/PE 573·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

MARIA LETICIA DA CONCEICAO GOMES

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

INSS

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

02/12/2025, 05:14

Juntada de documento comprobatório

17/10/2025, 07:26

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 12:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:28

Decorrido prazo de MARIA LETICIA DA CONCEICAO GOMES em 30/09/2025 23:59.

07/10/2025, 08:08

Expedição de Outros documentos.

20/09/2025, 16:12

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

20/09/2025, 16:12

Expedição de Outros documentos.

20/09/2025, 16:12

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

03/09/2025, 17:07

Transitado em Julgado em 03/07/2025

07/07/2025, 11:04

Juntada de Certidão

07/07/2025, 11:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

07/07/2025, 11:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.

07/07/2025, 11:03

Decorrido prazo de MARIA LETICIA DA CONCEICAO GOMES em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 01:07

Todas as movimentações(29)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

02/12/2025, 05:14

Juntada de documento comprobatório

17/10/2025, 07:26

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 12:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:28

Decorrido prazo de MARIA LETICIA DA CONCEICAO GOMES em 30/09/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•30/06/2025, 10:16

Sentença

•30/06/2025, 10:16

07/10/2025, 08:08

Expedição de Outros documentos.

20/09/2025, 16:12

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

20/09/2025, 16:12

Expedição de Outros documentos.

20/09/2025, 16:12

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

03/09/2025, 17:07

Transitado em Julgado em 03/07/2025

07/07/2025, 11:04

Juntada de Certidão

07/07/2025, 11:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

07/07/2025, 11:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.

07/07/2025, 11:03

Decorrido prazo de MARIA LETICIA DA CONCEICAO GOMES em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 01:07

Publicado Sentença em 02/07/2025.

02/07/2025, 01:07

Homologada a Transação

30/06/2025, 10:16

Conclusos para julgamento

29/06/2025, 14:21

Juntada de Petição de petição (outras)

25/06/2025, 17:40

Juntada de Petição de petição (outras)

11/06/2025, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se a autora a informar se aceita o acordo proposto pelo INSS. Prazo: 5 dias. Juiz Federal

05/06/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

04/06/2025, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 10:58

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

04/06/2025, 10:58

Conclusos para julgamento

04/06/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição (outras)

04/06/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 04:43

Juntada de documento comprobatório

17/05/2025, 15:13

Distribuído por sorteio

16/05/2025, 10:47

Despacho

•04/06/2025, 10:58

Despacho

•04/06/2025, 10:58