Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002171-10.2024.4.05.8504 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2024

Valor da Causa

R$ 13.609,37

Órgão julgador

9ª Vara Federal SE

Partes do Processo

VALDIENE SANTOS

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

Advogados / Representantes

THOMAS ALVARO ALVES DA GRACA

OAB/AL 16797·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

VALDIENE SANTOS

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

01/12/2025, 16:38

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 23:17

Juntada de documento comprobatório

21/10/2025, 07:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

16/10/2025, 17:33

Decorrido prazo de VALDIENE SANTOS em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 10:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 15:19

Publicado Intimação do Requisitório em 07/10/2025.

07/10/2025, 15:19

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 20:21

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 20:21

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

03/10/2025, 20:21

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

29/07/2025, 18:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.

07/07/2025, 11:10

Decorrido prazo de VALDIENE SANTOS em 03/07/2025 23:59.

07/07/2025, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 03:06

Todas as movimentações(52)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

01/12/2025, 16:38

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 23:17

Juntada de documento comprobatório

21/10/2025, 07:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

16/10/2025, 17:33

Decorrido prazo de VALDIENE SANTOS em 14/10/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•13/12/2024, 11:23

Sentença

•13/12/2024, 11:23

15/10/2025, 10:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 15:19

Publicado Intimação do Requisitório em 07/10/2025.

07/10/2025, 15:19

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 20:21

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 20:21

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

03/10/2025, 20:21

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

29/07/2025, 18:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.

07/07/2025, 11:10

Decorrido prazo de VALDIENE SANTOS em 03/07/2025 23:59.

07/07/2025, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 03:06

Publicado Intimação em 06/06/2025.

12/06/2025, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - CERTIDÃO Certifico que, conforme Sentença exarada, confeccionei planilha contendo cálculo dos valores atrasados a serem pagos por RPV/PRC devidos a(o) Autor(a): Nome: VALDIENE SANTOS Endereço: D, 54, CASA, MATADOURO, PROPRIá - SE - CEP: 49900-000 Certifico também que as partes foram devidamente intimados(as) por meio eletrônico na pessoa de seus advogados, ficando desde já cientes da confecção do referido requisitório junto ao Sistema de Jurisdição Federal Delegada, considerando que no Sistema Pje 2.0 ainda não existe tarefa específica para expedição de RPV. Ademais, o mesmo seguirá para conferência da Direção de Secretaria e posterior validação pelo Magistrado(a). Após a validação do referido requisitório, as partes serão intimadas para se manifestarem sobre o RPV/PRC finalizado. Dou fé. Propriá, data supra José Luís Lopes Servidor

05/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 11:12

Juntada de documento comprobatório

03/06/2025, 23:13

Juntada de Petição de documento comprobatório

18/03/2025, 16:45

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 09:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

02/02/2025, 00:30

Transitado em Julgado em 30/01/2025

02/02/2025, 00:30

Juntada de Certidão

02/02/2025, 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/01/2025 23:59.

02/02/2025, 00:30

Decorrido prazo de VALDIENE SANTOS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:27

Expedição de Mandado.

13/12/2024, 11:23

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 11:23

Homologada a Transação

13/12/2024, 11:23

Conclusos para julgamento

10/12/2024, 21:59

Juntada de Petição de petição (outras)

27/11/2024, 22:40

Juntada de Petição de petição (outras)

27/11/2024, 22:37

Expedição de Mandado.

02/11/2024, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2024, 18:46

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

02/11/2024, 18:46

Conclusos para julgamento

30/09/2024, 08:07

Decorrido prazo de VALDIENE SANTOS em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:38

Decorrido prazo de VALDIENE SANTOS em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:38

Expedição de Outros documentos.

01/09/2024, 18:05

Decorrido prazo de VALDIENE SANTOS em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:59

Decorrido prazo de VALDIENE SANTOS em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:59

Decorrido prazo de VALDIENE SANTOS em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:59

Juntada de Petição de outras peças

14/08/2024, 12:27

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 20:38

Juntada de Petição de laudo pericial

31/07/2024, 11:31

Juntada de Petição de petição (outras)

17/07/2024, 11:02

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 09:46

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 09:42

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 09:42

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 12:13

Juntada de documento comprobatório

30/05/2024, 03:56

Distribuído por sorteio

27/05/2024, 16:37

Despacho

•02/11/2024, 18:46

Despacho

•02/11/2024, 18:46

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 12:13