Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0022473-96.2024.4.05.8201 - TRF5 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2024

Valor da Causa

R$ 84.720,00

Órgão julgador

6ª Vara Federal PB

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara Federal

Partes do Processo

JOSICLEIDE FREITAS DE SOUSA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

ROSIMAIRE BARROS PEQUENO

OAB/PB 23536·CPF·Representa: Autor

DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES

OAB/PB 15744·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

JOSICLEIDE FREITAS DE SOUSA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 11:05

Decorrido prazo de JOSICLEIDE FREITAS DE SOUSA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 01:55

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2025.

03/09/2025, 01:55

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 10:51

Juntada de Petição de informações prestadas

27/08/2025, 14:50

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 15:26

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/08/2025, 21:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:23

Decorrido prazo de JOSICLEIDE FREITAS DE SOUSA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 01:08

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 09:14

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 09:14

Homologada a Transação

26/06/2025, 09:14

Conclusos para julgamento

26/06/2025, 08:55

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 11:05

Decorrido prazo de JOSICLEIDE FREITAS DE SOUSA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 01:55

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2025.

03/09/2025, 01:55

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 10:52

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 10:52

29/08/2025, 10:51

Juntada de Petição de informações prestadas

27/08/2025, 14:50

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 15:26

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/08/2025, 21:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:23

Decorrido prazo de JOSICLEIDE FREITAS DE SOUSA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 01:08

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 09:14

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 09:14

Homologada a Transação

26/06/2025, 09:14

Conclusos para julgamento

26/06/2025, 08:55

Juntada de Petição de petição (outras)

25/06/2025, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

23/06/2025, 00:15

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2025.

23/06/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0022473-96.2024.4.05.8201. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e com base no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o artigo 107, do Provimento nº 19, de 14 de agosto de 2022, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): JOSICLEIDE FREITAS DE SOUSA Advogado(s) do reclamante: DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES, ROSIMAIRE BARROS PEQUENO DE LIMA INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo apresentada no presente feito. Campina Grande, data de validação no sistema. FRANCIMAR BRAZ DE ARAUJO Servidor Geral

16/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/06/2025, 15:37

Juntada de Petição de petição (outras)

13/06/2025, 12:54

Juntada de Petição de impugnação

13/06/2025, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0022473-96.2024.4.05.8201. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO Certifico que expedi, na presente data, o ofício requisitório de pagamento de honorários em favor do perito(a) que realizou a perícia no presente feito. Campina Grande, data de validação no sistema. LEONARDO MARIA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem acerca do LAUDO PERICIAL apresentado nos presente autos (artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o artigo 107, do Provimento nº 19, de 14 de agosto de 2022, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região). Campina Grande, data de validação no sistema. LEONARDO MARIA DOS SANTOS Servidor Geral PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): JOSICLEIDE FREITAS DE SOUSA Advogado(s) do reclamante: DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES, ROSIMAIRE BARROS PEQUENO DE LIMA

05/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 11:21

Ato ordinatório praticado

04/06/2025, 11:20

Juntada de Petição de laudo pericial

03/06/2025, 23:29

Juntada de Petição de petição (outras)

15/04/2025, 12:03

Decorrido prazo de JOSICLEIDE FREITAS DE SOUSA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 09:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 09:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 21:30

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 21:18

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 21:18

Juntada de Petição de contestação

21/03/2025, 07:25

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 13:07

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 13:05

Juntada de Petição de emenda à inicial

13/02/2025, 14:18

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 13:07

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 13:07

Juntada de documento comprobatório

10/12/2024, 16:16

Juntada de documento comprobatório

10/12/2024, 16:15

Distribuído por sorteio

06/12/2024, 15:04

Sentença

•26/06/2025, 09:14

Sentença

•26/06/2025, 09:14

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 15:37

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 15:37

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 11:21

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 11:21

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 13:07

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 13:07

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 13:07

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 13:07

Outros Documentos

•06/12/2024, 15:04