Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005644-91.2025.4.05.8302 - TRF5 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2025

Valor da Causa

R$ 5.699,90

Órgão julgador

16ª Vara Federal PE

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 16ª Vara Federal

Partes do Processo

JOSEFA FRANCISCA DE SANTANA

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

Advogados / Representantes

ABRAM CIRINO SAMPAIO

OAB/PE 58279·CPF·Representa: Autor

BRUNNA RAFAELLA NASCIMENTO BEZERRA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(26)

JOSEFA FRANCISCA DE SANTANA

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

INSS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA - GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DE TAMBAUZINHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CENTRAL REGIONAL DE ANALISE DE BENEFICIO PARA RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA SR NORDESTE

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

CEAB

Terceiro

UNIAO FEDERAL - CNPJ: 05.049.940/0001-99

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

NATASHA DE OLIVEIRA ALCANTARA SOUZA

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

06/05/2026, 09:15

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/05/2026, 15:57

Juntada de Certidão

05/05/2026, 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/05/2026, 15:57

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

28/04/2026, 18:06

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

08/04/2026, 14:50

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 03:41

Decorrido prazo de JOSEFA FRANCISCA DE SANTANA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 03:40

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2026, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:24

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/03/2026, 12:12

Juntada de Certidão

24/03/2026, 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/03/2026, 12:12

Todas as movimentações(55)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

06/05/2026, 09:15

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/05/2026, 15:57

Juntada de Certidão

05/05/2026, 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Documentos

Outras peças

•31/01/2026, 00:50

Intimação da Sentença

•29/01/2026, 14:56

05/05/2026, 15:57

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

28/04/2026, 18:06

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

08/04/2026, 14:50

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 03:41

Decorrido prazo de JOSEFA FRANCISCA DE SANTANA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 03:40

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2026, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:24

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/03/2026, 12:12

Juntada de Certidão

24/03/2026, 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/03/2026, 12:12

Juntada de Cálculo Judicial

20/03/2026, 10:54

Juntada de Petição de documento comprobatório

16/03/2026, 16:32

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 07:18

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 05/03/2026 23:59.

08/03/2026, 23:00

Transitado em Julgado em 19/02/2026

23/02/2026, 16:39

Juntada de Certidão

23/02/2026, 16:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

23/02/2026, 16:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 07:38

Juntada de Certidão

02/02/2026, 09:02

Juntada de Petição de outras peças

31/01/2026, 00:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/01/2026, 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/01/2026, 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/01/2026, 14:56

Juntada de Certidão

29/01/2026, 14:56

Julgado procedente o pedido

29/01/2026, 13:49

Juntada de Ata de Audiência

29/01/2026, 11:16

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/01/2026 08:50, Audiência virtual 16ª Vara.

29/01/2026, 11:16

Juntada de Petição de documento de identificação

29/01/2026, 08:19

Juntada de Petição de petição (outras)

23/01/2026, 22:42

Juntada de Petição de substabelecimento

15/01/2026, 22:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/01/2026, 14:52

Juntada de Certidão

15/01/2026, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

25/12/2025, 02:38

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 13:33

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/01/2026 08:50, 16ª Vara Federal PE.

18/12/2025, 13:33

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 13:32

Juntada de Certidão

11/12/2025, 14:47

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

15/10/2025, 22:58

Conclusos para julgamento

26/08/2025, 15:16

Juntada de Petição de outras peças

26/08/2025, 13:46

Decorrido prazo de JOSEFA FRANCISCA DE SANTANA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

16/08/2025, 01:01

Publicado Intimação em 15/08/2025.

16/08/2025, 01:01

Juntada de Petição de contestação

13/08/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição (outras)

25/07/2025, 08:55

Expedição de Outros documentos.

19/06/2025, 13:43

Juntada de Petição de documento comprobatório

13/06/2025, 23:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação para Emendar - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, e ainda, de acordo com o art. 87 do Provimento n. 001/2009, de 25/03/2009 da Corregedoria do egrégio TRF da 5ª Região, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: 1. Intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias: - Apresentar telefone de contato do autor. - Apresentar documento que comprove que não há outro dependente recebendo o benefício do mesmo instituidor. 2. Não cumprida a(s) determinação(ões), o processo poderá ser extinto sem resolução do mérito. 3. Fica ainda a autora intimada de que pedidos de antecipação de tutela serão analisados por ocasião da sentença, após se dar oportunidade de defesa à parte ré.

05/06/2025, 00:00

Distribuído por sorteio

28/05/2025, 01:53

Intimação da Sentença

•29/01/2026, 14:56

Sentença

•29/01/2026, 13:49

Ata de Audiência

•29/01/2026, 11:16

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 13:32

Despacho

•15/10/2025, 22:58